DOE 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024

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CORRIGENDA No Diário Oficial nº 125 SÉRIE 3 ANO XVI, 05 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE aquisição de gêneros alimentícios DO PROCESSO Nº 22001.084144/2024-19, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, Russas – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09 e a empresa OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68. Onde se lê : PROCESSO N° 22001.040476/2024-91 Leia-se : PROCESSO N° 22001.084144/2024-19 Fortaleza, 08 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº77/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INÊS VALE SILVA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 4.E, matrícula 497566.1.5, lotada na Célula de Governança e Inteligência de Dados - CEGID, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 25 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner Data & Analytics 2024, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$4.426,84 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$5.217,67 (cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de março de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº81/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÉRGIO RICARDO ALVES BARROS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 105809.1.9, lotado no Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento das Transportadoras - NUMAT, desta secretaria, a viajar** aos municípios de Juazeiro do Norte e Crato - Ce, no período de 20 a 22 de março do corrente ano, a fim de realizar Diligência Fiscal, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, referente ao município de Juazeiro do Norte, totalizando R$175,04 (cento e setenta e cinco reais e quatro centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de março de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº197/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a partir de 13.06.2024, a servidora AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES** , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 106081-1-2, para a Célula de Gestão de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº199/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a partir de 05.06.2024, o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO** , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 064204-1-9, para a Célula de Planejamento e Qualidade do Gasto. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

PORTARIA N°203/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao SERVIDOR desta Secretaria, conforme NUP 19001.163596/2024-51, Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma constante do Anexo Único desta Portaria, ficando o referido servidor obrigado a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com o auxílio financeiro, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2024 Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº203/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº216/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 30/06/2024, bem como EXCLUIR da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizada pela Portaria nº131/2023** , publicada no DOE de 31 de março de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2024. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Nº NOME 01 CÁSSIO VASCONCELOS E SILVA 02 VANESSA DE OLIVEIRA ALVES

PORTARIA Nº228/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº 19001.204806/2024-79, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente em 02(duas) horas diárias, nos dias em que houver atividades acadêmicas, e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO EM ESTUDOS JURIDICOS, COM ÊNFASE EM DIREITO INTERNACIONAL, no primeiro semestre de 2024.1, o servidor RAFAEL MEDEIROS DA FROTA RIBEIRO , Auditor