DOE 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
172
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2024_001_2506/2024 - IG 1323917000
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças do raio-x da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL/PEFOCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Ato de Inexigibilidade nº 010/02024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Alessandra Cristina Andrade da Silva – Representante Legal.
Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº623/2024 - NUP 10041.002282/2024-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM 2024, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002282/2024-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº623/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM 2024 - PERÍODO
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSIMAR SILVA PINHEIRO | 12547013 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 2 | 01/05/2024 a 05/05/2024 |
R$ 146,04 |
| DOMINGOS ALVES EVANGELISTA NETO |
10437016 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 06/05/2024 a 31/05/2024 |
R$ 1.314,36 |
| PRISCYLLA DOS SANTOS FONTENELE |
84398020 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 06/05/2024 a 31/05/2024 |
R$ 1.051,38 |
| IGOR REINALDO DA SILVA | 3085571X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 06/05/2024 a 31/05/2024 |
R$ 1.314,36 |
| FRANCISCO DE ARAUJO MAGALHÃES |
30040317 | TUTOR | MESTRE | R$ 102,23 | NORMAS TÉCNICAS | 18 | 06/05/2024 a 31/05/2024 |
R$ 1.840,14 |
| FRANCISCO PAIVA JUNIOR | 11388914 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ATUAÇÃO DO CBM DIANTE DE DESASTRES |
18 | 06/05/2024 a 31/05/2024 |
R$ 1.314,36 |
| SILVIO SILVA DE SOUSA | 300.300-1-X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA |
20 | 01/05/2024 a 31/05/2024 |
R$ 1.460,40 |
| FILIPI RIBEIRO CAVALCANTE | 167.555-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 06/05/2024 a 31/05/2024 |
R$ 1.314,36 |
| MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA |
12543816 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DIREITOS HUMANOS | 2 | 01/05/2024 a 05/05/2024 |
R$ 146,04 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 06/05/2024 a 31/05/2024 |
R$ 1.314,36 |
| LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA |
20243317 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
2 | 01/05/2024 a 05/05/2024 |
R$ 146,04 |
| KATHARINNE MARINHO SABÓIA |
30022114 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM 2024 - GRUPO - 2 |
40 | 01/05/2024 a 31/05/2024 |
R$ 2.920,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 192
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.282,64
PORTARIA Nº644/2024 - NUP 10041.002354/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 25, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002354/2024-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº644/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO GESIVANDO DE MELO ANDRADE |
12795211 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 25 |
40 | 01/05/2024 a 29/05/2024 |
R$ 2.920,80 |
| FRANCISCO JACKSON BANDEIRA ALBUQUERQUE |
13618119 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 25 |
40 | 01/05/2024 a 29/05/2024 |
R$ 2.920,80 |
| HILDO MARQUES RAMALHO | 00078018 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 15 | 02/05/2024 a 28/05/2024 |
R$ 1.095,30 |
| FREDERICO GUILHERME PARENTE BRITO |
151345-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. | 36 | 21/05/2024 a 29/05/2024 |
R$ 2.628,72 |
| BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA |
30299515 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. | 9 | 21/05/2024 a 21/05/2024 |
R$ 262,80 |
| VALÉRIO JOSÉ VITAL DA SILVA |
13529418 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II |
9 | 17/05/2024 a 22/05/2024 |
R$ 525,69 |
| VALÉRIO JOSÉ VITAL DA SILVA |
13529418 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
9 | 06/05/2024 a 13/05/2024 |
R$ 525,69 |