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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/07/2024 · pág. 35

DOE 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024

175

PORTARIA Nº653/2024 - NUP 10041.002626/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002626/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº653/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NEIVA MARIA DE OLIVEIRA
ALMADA GAMA
11088813 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80
PAULA PERPÉTUA
BARROS MACIEL
00077410 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80
CARLOS ALVES DE
CARVALHO JUNIOR
00051411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 05/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.314,36
CÍCERO OSVALDO
ZACARIAS PEREIRA
12596812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 6 25/06/2024 a
27/06/2024
R$ 438,12
ANTÔNIO JOSECI
PINHEIRO JUNIOR
13588112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 05/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.314,36
WAGNER PAULA SILVA 30508912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 04/06/2024 a
04/06/2024
R$ 730,20
CLAUDENIR APRIGIO
DA SILVA
13432112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 9 11/06/2024 a
18/06/2024
R$ 657,18
ADEMIR DE SOUSA PINTO 11381111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 6 25/06/2024 a
27/06/2024
R$ 438,12
JOSÉ ITAMAR AUGUSTO
ARISTOTELES JUNIOR
30328213 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - II 10 11/06/2024 a
27/06/2024
R$ 584,10
FRANCISCO SÉRGIO
PIRES RIBEIRO JUNIOR
30571118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
24 05/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.752,48
MARCOS ANTONIO FREITAS
COURAS JUNIOR
30883683 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 04/06/2024 a
04/06/2024
R$ 730,20
RENATO CAVALCANTE LIMA 30393317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
15 13/06/2024 a
27/06/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO CARLOS
GALDINO DA SILVA
30433513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 14/06/2024 a
26/06/2024
R$ 525,69
CARLOS ANDRÉ
MONTEIRO DE PAIVA
13476314 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 4 06/06/2024 a
13/06/2024
R$ 233,64
FRANCISCO ADRIANO LIMA 304.430-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 14/06/2024 a
26/06/2024
R$ 657,18
JOSE WELLISON
FERREIRA NUNES
30883276 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
17 03/06/2024 a
04/06/2024
R$ 1.241,34
JOSÉ MAURÍLIO DE OLIVEIRA 1307711 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
4 24/06/2024 a
26/06/2024
R$ 292,08
ANTONIO RENAN
PINHEIRO NOGUEIRA
00015016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
10 14/06/2024 a
26/06/2024
R$ 730,20
LEONARDO OLIVEIRA
FEITOSA
00017116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 06/06/2024 a
11/06/2024
R$ 438,12
EDMUNDO CLARINDO DO
NASCIMENTO JUNIOR
30683714 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 COMUNICAÇÃO SOCIAL 8 18/06/2024 a
27/06/2024
R$ 467,28
FRANCISCO LEAO DE
SOUSA JUNIOR
00010219 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
14 05/06/2024 a
21/06/2024
R$ 817,74
EVERTON BRUNO PEREIRA 30874986 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO DISCIPLINAR 16 05/06/2024 a
24/06/2024
R$ 1.168,32
DIEGO CHAVES
PINHO DA SILVA
578700-1-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ÉTICA E CIDADANIA 8 03/06/2024 a
12/06/2024
R$ 467,28

TOTAL DE H/A PORTARIA: 311 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.934,89


PORTARIA Nº661/2024 - NUP 10041.002586/2024-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 40, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002586/2024-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº661/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ARILSON NOGUEIRA
ALCÂNTARA
00017019 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80
JEFFERSON SILVEIRA
DO NASCIMENTO
30877659 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS PASTOR
12691416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 9 08/06/2024 a
08/06/2024
R$ 657,18
JOÃO BATISTA MOREIRA
LIMA NETO
30234618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - II 14 06/06/2024 a
27/06/2024
R$ 1.022,28
PEDRO GUIMARÃES NETO 300.435-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 07/06/2024 a
26/06/2024
R$ 657,18