DOE 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024

196

Nº DE MATRÍCULA 20240410120536

ORD 1 ALVARO MENINO LEITE

NOME

Fortaleza, 04 de julho de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº702/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.001972/2024-74 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000333/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 24 de maio de 2024, através do NUP Nº10041.001972/2024-74 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 24 de maio de 2024, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso IX da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 04 de julho de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº703/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002049/2024-50 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº33/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.001993/2024-90, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 13 (treze) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA – TURMA I - (PERÍODO 10/06/2024 A 21/06/2024). CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA – TURMA I - (PERÍODO 10/06/2024 A 21/06/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 10/06/2024 A 21/06/2024 Carga-Horária: 40 h/a Presencial

Fortaleza, 04 de julho de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

SECRETARIA DO TURISMO

HOMOLOGAÇÃO

A Exma. Sra. Secretária de Estado do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são conferidas e, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20230006 - SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, TAIS COMO: PAVILHÕES, AUDITÓRIOS, FOYERS, BANHEIROS, DOCAS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS, ESTACIONAMENTOS INTERNO E EXTERNO, CALÇADAS E ÁREAS COMUNS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência e ADJUDICAR seu objeto à seguinte empresa FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., inscrita CNPJ sob o nº 05.132.168/0001-74, arrematante, cujas especificações constam no quadro abaixo, por ter sido reconhecida autora da proposta de menor preço considerado, ou seja, R$ 2.509.999,92 (Dois milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), como previsto no Edital, descrito a seguir:

ITEM ESPECIFICAÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS 1 SERVIÇOS), DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, TAIS COMO: PAVILHÕES, AUDITÓRIOS, FOYERS, BANHEIROS, ÁREAS COMUNS, DOCAS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS, ESTACIONAMENTOS INTERNO E EXTERNO, SECRETARIAS, CALÇADAS E ÁREAS COMUNS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO.

Fortaleza, 04 de julho de 2024.

Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO