DOE 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O(A) Secretaria da Educação/FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.08.5. Objeto: contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do Programa PAIC Integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https:// municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 10 de julho de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 022.2024-SEMURB. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h (nove horas), do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº. 022.2024-SEMURB, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho de resíduos urbanos, varrição manual, capina, roçagem manual e mecânica, poda, pintura de meio fio e limpeza manual de praia de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/;https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/;https://saogoncalodoamarante. ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de julho de 2024. Juliana Duarte Façanha – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-004/2024 - DIVERSAS. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores (todos novos de primeiro uso e de fabricação nacional), destinados á manutenção dos veículos pertencentes ou vinculados a frota das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Potiretama, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender à 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.26.001, em favor da Empresa: Sollar Engenharia e Serviços LTDA (EPP), pelo Valor Global de R$ 8.335.012,79 (oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e doze reais e setenta e nove centavos). Boa Viagem/CE, 08 de Julho de 2024. Everardo Gomes Facundo - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 23 de julho de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.08.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de frotas via web e aplicativo para gestão de veículos e motoristas, controle de multas, contratos de locação, garagem de veículos, demais despesas e atendimento ao TCE sim, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pacajus/CE, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Monalisa da Silva Marques. Ordenador de Despesas da Secretaria Administração e Finanças - Órgão gerenciador. Pacajus-CE, 09 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 240710001/DIV-SRP. O Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240710001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços Visando a locação de impressoras multifuncionais, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e toners, para atender as demandas administrativas das diversas Secretarias Municipais de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3358-1263 ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br. Tururu/CE, 10 de julho de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PREPARADOS PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E PROFISSIONAIS DO SAMU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/07/2024 até o dia 23/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 10 de julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - SEINFRA, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA DA IGREJA DE SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, sendo a abertura do certame no dia 25.07.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 09 de julho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 202406030001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305.01/2024-PE – A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 202406030001. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.458.279/0001-63, sediado(a) no(a) Rua B, 140, Antiga rua do prolongamento, Cajazeiras l, Fortaleza / CE - CEP: 60.864-465, PROCESSO: Processo Administrativo Nº 00006.20240424/000144, Processo Licitatório Nº 1305.01/2024-PE, OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para o hospital municipal especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho – MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 – SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro José Vieira Soares; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil, Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.302.0113.2.058.0000. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. FORO: Acaraú – CEARÁ. Acaraú-CE, 05 de Julho de 2024.