DOE 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Revogação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.24.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, vem no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado com fulcro na súmula vinculante 473 do STF, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.06.24.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 – MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, com data de abertura das propostas para o dia 10 de julho de 2024 às 08:30 horas e o início da sessão e disputa de preços dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Maiores Informações: No Setor de Licitações na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 09 de julho de 2024. Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.06.21.002. O(A) Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.06.21.002. Objeto: Registro de Preços do maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA - tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 23,34% (vinte e três virgula trinta e quatro por cento) para serviços e de 13,51% (treze virgula cinquenta e um por cento) para insumos, visando futuros e eventuais serviços de engenharia e de manutenção predial (preventiva e/ou corretiva), com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas edificações físicas do Município de Solonópole, conforme condições e quantitativos especificadas e no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 09 de Julho de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.06.03.03-PE. OBJETO: Aquisição de material pedagógico para atender as necessidades do novo cei da secretaria de educação básica de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: WD DISTRIBUICAO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 51.428.956/0001-20, vencedora do lote único, com um valor global de r$ 302.237,35 (trezentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar – Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo proceder a um acréscimo de 4,38%. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. D ata da assinatura: 29 de maio de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 01 de junho de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de maio de 2024.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.001 - SAS, cujo objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios, material de limpeza, expediente e armarinho para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Data e horário do certame: 23/07/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2024-PERP , que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de aviamentos, malhas e tecidos em geral de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/07/2024 até o dia 23/07/2024 às 09h00min . Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 08 de julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 06.008/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EMPRESA VENCEDORA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 1.049.596,07 (um milhão quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/07/2024. Francisco Válber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura. Maranguape, Ceará, em 09 de julho de 2024.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o n° 0307.01/2024-PERP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PIÇARRA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/, www.cascavel.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 23 de julho de 2024 as 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Cascavel – CE, 08 de julho de 2024. VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Agente de Contratação do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.022/2024-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a reforma da Praça João Benício, no Distrito de Nova Veneza, Município de Ubajara – CE, com abertura prevista para o dia 18.07.2024, às 09:00hs , para o dia 25.07.2024, às 09:00hs.** Ubajara/CE, 09 de julho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. O Município de Pacajus, avisa que no dia 16 de Julho de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.08.07.001 - DL, do tipo Menor Preço Global, com fins de Contratação de Empresa para Reparos Estruturais da Escola Araci Gonzaga, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 09 de julho de 2024.