DOE 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024

4

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº298/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

SECRETARIA DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0363/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/07/2024. CONTRATO Nº0353/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, PRAÇA ANTÔNIO JERÔNIMO, RUA PEDRO CARBONA DE SALES, BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE - Município: BANABUIÚ - Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 0353/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 julho 2024.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0364/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO GOMES FROTA** , matrícula nº 0083351-7, ocorrido em 26 de maio de 2024, conforme Certidão do Cartório Cavalcante Filho/CE, em 27 de maio de 2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2020

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2020 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DANIEL GOMES FELIPE ; V – ENDEREÇO: Iguatu/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece , na Justificativa Técnica da UNBSA - Processo nº 0134.000079/2024-68 -Cagece VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses e de execução por mais 11 (onze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.364.916,67 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 03 de dezembro de 2024, para terminar em 02 de junho de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 17 de junho de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Jacinto Marques Leal, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Daniel Gomes Felipe, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0051/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: DF TECNO CIENTÍFICA LTDA-EPP, OBJETO: Aquisição de Kit Elisa – item 06 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230131 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0954.000089/2023-69-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses; VALOR GLOBAL: R$ 439.200,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Wilson Alves Colvara, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº210/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000924/2024-86, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR , exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de CAMPOS SALES/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, no dia 16 de maio de 2024, com o objetivo de conduzir bolsistas do Herbário Caririense Dárdaro de Andrade-Lima – HCDAL/URCA, para coleta de material botânico, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de maio de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº220/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000803/2024-34, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MABELL SALES BATISTA PINHO , ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 30000064, a viajar à cidade de SALVADOR-BA, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Salvador-BA/ Crato-CE, no período de 19 a 23 de maio de 2024, com o objetivo de participar do “X Congresso Internacional de Pesquisa (Auto) Biográfica (CIPA)”, onde apresentará trabalho aprovado, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais o percentual de 35% sobre o valor total da diária de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), de acordo com o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, mais uma ajuda de custo