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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/07/2024 · pág. 53

DOE 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024

53

ANEXO ÚNICO A
QUE SE REFERE
A PORTARIA
Nº1417/2024 DE 19 D
E JUNHO
DE 2024
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANA TICIANA MALVEIRA LIMA MOTTA Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
ANDERSON PRADO NANTES Suplente 40,00 50,00 0 12 600,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO Coordenador 50,00 80,00 0 0 0,00
ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA Suplente 40,00 50,00 0 0 0,00
ARTHUR ALEX NUNES SALES Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Coordenador 50,00 80,00 12 12 1.560,00
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Membro 40,00 60,00 8 0 320,00
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA Suplente 40,00 60,00 3 0 120,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00
JHADYANE RODRIGUES MORAES Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
JOAO LUCIO DE ASSIS Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
LIDUINA MARIA ABDALLA MORAES Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
LUCAS TAVARES LEANDRO Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Suplente 40,00 50,00 0 0 0,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS Membro 40,00 60,00 10 10 1.000,00
MARIA IVONE COSTA DE AQUINO Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00
MARIA REGINA DA COSTA Coordenador 50,00 80,00 7 0 350,00
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Suplente 40,00 60,00 2 0 80,00
REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO Coordenador 50,00 80,00 10 10 1.300,00
SAMYA MAGALHAES DIAS Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
TOTAL R$ 12.090,00

PORTARIA Nº1419/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.019859/2024-41, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1277/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/05/2024 a 15/05/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1419/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR Membro 40,00 60,00 2 2 200,00
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 10 10 1.300,00
TOTAL R$ 2.400,00

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°281/2024

PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ . OBJETO: cooperação técnica entre o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE e a Polícia Militar do Ceará – PMCE, executada pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual – BPRE, com a finalidade de efetivar o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito no Estado do Ceará, por meio de apoio logístico e operacional, com vistas ao fel cumprimento da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada pela Lei Federal nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998 e resoluções do CONTRAN, e a Lei Estadual nº 15.338, de 23 de abril de 2013, e no que couber, a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposto no processo NUP N° 08012.011051/2024-15, no art. 22, inciso IV, c/c art. 23, inciso III e art. 25 da Lei Federal Nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, e suas posteriores alterações; o artigo 6º da Lei Estadual nº 15.338 de 23 de abril de 2013, publicada no DOE de 23/04/2013; e, no que couber, a Lei n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do Detran – Ceará; KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA - Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará. SECRETARIA NUCON/DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, aos 05 de junho de 2024.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO


INTENÇÃO DE GASTO: 326952

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCA ALVES DE MORAES ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliada em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91, e suas alterações, no processo NUP 08012.019308/2024-87, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato n°262/2022 , que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Rua Franco Magalhães, nº 628, Centro, Senador Pompeu/CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE naquela localidade. 2.2 Reajuste Contratual de 3,335650% ao valor global do aluguel, pela média da aplicação do INPC (IBGE), referente ao período de junho de 2023 a maio de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 840,60 (oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 14 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCA ALVES DE MORAES- Locatária do Imóvel de Senador Pompeu/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO