DOE 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
330 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA SOCORRO PINHEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| SAVIO DA SILVA PEREIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| VERONICA MOREIRA DA ROCHA | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| TOTAL | R$ 18.430,00 |
PORTARIA Nº1418/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.012887/2024-28, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1146/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2024 a 31/05/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1418/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | R$ 2.700,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1420/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.021911/2024-29, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1142/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2024 a 31/05/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1420/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 10 | 1.300,00 |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 10 | 1.000,00 |
| JOSE MAILSON DE MESQUITA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| RENATO DE LIMA CUNHA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | R$ 3.200,00 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Treze de Maio, nº 1116, sala 708/709, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, XXI, da Constituição Federal, no art. 65, I, “b” da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.017225/2024-53; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo de 10,32% no quantitativo do contrato n°071/2020 , que tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE ESTUDOS, PROJETOS E APOIO TÉCNICO DE SEGURANÇA VIÁRIA, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENGENHARIA NO SISTEMA VIÁRIO DE JURISDIÇÃO DO DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 541.100,00 (quinhentos e quarenta e um mil e cem reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 01 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Representante da Empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rodovia Federal BR 020, KM 202, Vila Holanda, CEP 63.870-000, Boa Viagem/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.018993/202424, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato cujo o serviço é a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARACURU-CE; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar de 30/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDENTE DA SOP; MARIA FLORIANA VIEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA URBIS CONSTRUTORA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO