DOE 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024

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PORTARIA Nº70/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de junho/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE EM FORTALEZA, 27 de junho de 2024.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO

Relação dos Beneficiários de Vale-Transporte Mês: junho/ 2024

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº45/2024/SEM - A SECRETÁRIA DAS MULHERES, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual n.º 18.310/2023; CONSIDERANDO as atribuições da Comissão de Seleção previstas no Edital de Chamamento Público n° 002/2024 da Secretaria das Mulheres; CONSIDERANDO que a Comissão de Seleção deverá ser composta, no mínimo, por 03 (três) representantes: Presidente, Vice-Presidente, Membro(s). RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, avaliadora das entidades participantes no Edital de Chamamento Público n° 002/2024 da Secretaria das Mulheres; Parágrafo Único: A Comissão referida no caput deste artigo será composta pelos seguintes MEMBROS : a) Presidente – VERONICA SOUSA DOS SANTOS CORREIA, MATRÍCULA 3000015-3 b) Vice-presidente – MANUELLA DE MESQUITA GUIMARÃES, MATRÍCULA 3000007-2 c) Membro – RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS, MATRÍCULA 3000003-x Art. 2º. A Comissão de Seleção terá como atuação os critérios definidos abaixo: a) Realizar a avaliação da documentação anexada no ato da inscrição separando as inscrições DEFERIDAS e INDEFERIDAS na fase de habilitação, a qual será precedida na elaboração de um parecer/ata de avaliação a ser assinado pelo Presidente e/ou Vice-Presidente e demais membros. b) Realizar o julgamento com base na Avaliação do Plano de Trabalho, atribuindo as notas, bem como realização da visita técnica na fase de análise do Plano de Trabalho, a qual será precedida na elaboração da nota de vistoria, bem como de um parecer/ata de avaliação a ser assinado pelo Presidente e/ ou Vice-Presidente e demais membros; c) Responder Recursos Administrativos quanto à habilitação/inabilitação e classificação/desclassificação das entidades participantes. Parágrafo Único – Os membros da Comissão criada por esta Portaria não farão jus a qualquer remuneração adicional. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DAS MULHERES

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº101/2024 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o objetivo de realizar visita técnica: acompanhamento da execução física do Projeto MAPP 2459 – Construção de unidades habitacionais no município de Massapê, oriundo da Secretária das Cidades, do ano de 2023, concedendo-lhes meia (½) diária de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e art. 16 e seu parágrafo único, do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº101/2024, 28 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº150/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 30001.001360/2024-65 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES** , matrícula 3027381-8, Professor, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela Portaria nº 015/2024, datada de 05/02/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 07/02/2024, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico na Prefeitura de Coreaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 23/02/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2024. Sidney dos Santos Saraiva Leão

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

*** *** * PORTARIA Nº152/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 31032.000446/2023-95 - SUITE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO do servidor PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO** , Professor, matrícula nº 4303631-9, lotado na Fundação Universidade Regional do Cariri, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada através da Portaria nº 434/2023, datada de 20/07/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 27/07/2023, para continuar prestando serviços na Universidade Estadual do Ceará – UECE, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2024. Sidney dos Santos Saraiva Leão

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº220/2024 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a servidora NAIANA LIMA CORRÊA PEIXOTO , ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula nº 467602-1-7, pelos relevantes serviços prestados, elevado senso profissional, competência e acendrado espírito público com que desempenha suas funções nesta Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2024. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.