DOE 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
344
NºDO PROCESSO: 24001.045785/2024-83 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº55/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE . OBJETO: O repasse de recursos para realização de procedimentos de catarata no município de Capistrano-CE - MAPP nº 5097 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 474.402,18 VALOR: R$ 24.402,18 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dois reais, dezoito centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.10878.334041.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.334041.2.50091 00000.0 24200254.10.301.171.10878.334041.2.5009100000.2 24200254.10.302.171.10885.334041.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.33404 1.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Soares Saraiva Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 24001.030948/2024-23 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº57/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . OBJETO: o repasse de recursos financeiros para o(a) apoio em ações na área Saúde do Município de Maranguape/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5160) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.430.211,32 VALOR: R$ 121.510,56 (cento e vinte um mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), correspondente à Contrapartida financeira Municipal, e R$ 2.308.700,76 (dois milhões, trezentos e oito mil e setecentos reais e setenta e seis centavos) oriundos do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0 24200254.10.302 .171.10885.03.334041.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10878.03.334041.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Átila Cordeiro Câmara
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA
NºDO PROCESSO: 24001.021501/2024-63 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº58/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE . OBJETO: O repasse de recursos para Apoio de Ações na Área de Saúde do Município de Piquet Carneiro – CE - MAPP nº 5105 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.050.000,00 VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.09.334041.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10885.09.334041.2.5009100000.0, 24200254.10.302.171 .10885.09.334041.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10878.09.334041.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10878.09.334041.2.5009100000.0 e 24200254.10.301.171.10878.09.33404121.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Bismarck Barros Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA
NºDO PROCESSO: 24001.046885/2024-27
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº59/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ(SESA) e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/ CE . OBJETO: Repasse de recursos financeiros para o(a) realização de procedimentos médico-hospitalares aosusuários do SUS , do Município de Cascavel/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parteintegrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5185). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/12,alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, noDecreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/ CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 210.860,08 VALOR: R$ 210.860,08 (duzentos e dez mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos), sendo R$10.860,08 (dez mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos), correspondente à Contrapartidafinanceira Municipal, e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.03 .334041.1.5009100000.024200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.024200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.224200254.10.30 1.171.10878.03.334041.1.5009100000.024200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.024200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.2. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro. Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA
NºDO PROCESSO: 24001.046888/2024-61 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº60/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DECASCAVEL/CE . OBJETO: Repasse de recursos para realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS noMunicípio de Cascavel – CE - MAPP nº 5392 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LeiComplementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela LeiEstadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, edemais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.052.600,00 VALOR: R$ 1.052.600,00 (um milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos reais), sendo R$ 52.600,00 (cinquentae dois mil, seiscentos reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.03.33 4041.1.5009100000.0;24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.0;24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2;24200254.10.301 .171.10878.03.334041.1.5009100000.0;24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.0;24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.2; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro.
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA
NºDO PROCESSO: 24001.002867/2024-33
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº62/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE . OBJETO: Repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Caridade - MAPP nº 5079 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o NUP nº 24001.002867/2024-33, Intenção de Gastos nº 1324882000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 120.401,50 VALOR: R$ 20.401,50 (vinte mil, quatrocentos e um reais e cinquenta