DOE 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
361
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Italo Beethoven Pereira Correia 646.415.703-53 |
038.740 AG: 0452-9 C/C; 106.946-2 |
Coordenador Nível III FNC 06 |
Horizonte - CE | 05/06/2024 | Terrestre | Acompanhar o fechamento do conteúdo do módulo do curso promotor de microcrédito do programa Alcanceprofissionalizante. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de junho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº612/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Wilson Elias Xavier 785.686.253-04 |
039.127 AG: 2572 C/C: 176.313-0 |
Tenente Coronel PM 2ª CPG |
Canindé - CE | 05 e 06/06/2024 | Terrestre | Realizar apoio e segurança da Assembléia Itinerante. |
R$ 260,00 | R$ 520,00 |
| Jansen Santos Batalha do Nascimento 739.366.423-20 |
016.741 AG: 683 C/C: 11454-5 |
Capitão PM 2ª CPG | Canindé - CE | 05 e 06/06/2024 | Terrestre | Realizar apoio e segurança da Assembléia Itinerante. |
R$ 260,00 | R$ 520,00 |
| Marcos José Viana 847.656.663-87 |
027.891 AG: 2608 C/C;26578-0 |
3º Sargento PM 2ª CPG |
Canindé - CE | 05 e 06/06/2024 | Terrestre | Realizar apoio e segurança da Assembléia Itinerante. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de junho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº614/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Felippe Endson Diógenes Guedes Nogueira 045.835.993-90 |
034.614 AG: 452 C/C: 606018-8 |
Soldado 2ª CPG | Erere, Quixeramobim, Jaguaribe e Acopiara - CE |
05 a 07/06/2024 |
Carro | Acompanhar a agenda parlamentar do Primeiro Secretário |
R$ 222,00 | R$ 666,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de junho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº620/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Herlen Alves de Oliveira 837.805.133-15 |
025.680 AG: 645 C/C; 1020-0 |
2º Sargento PM 2ª CPG |
São Benedito - CE | 06/06 e 07/06/2024 | Terrestre | Realizar apoio à Presidência da ALECE. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de junho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°719/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: • Designar a servidora LISE MARIA NOVAES DE ELEUTÉRIO COSTA , matrícula nº 000.121 para atuar como gestora do contrato nº 36/2024, e como fiscais os SERVIDORES** ; Fiscal 1: Sra. Simara Diógenes Pinheiro Teixeira Rocha, matrícula nº 001504. • Fiscal 2: Sr. Ronaldo de Freitas Dias Costa, matrícula nº 012552. • Fiscal 3: Sr. Manuel José Brito Jucá, matrícula nº 002076. • Respectivo Substituto: Sr. Elber Marinho da Silva, matrícula nº 037235. • Fiscal 4: Sr. Marcony Esmeraldo de Melo, matrícula nº 036302. • Respectivo Substituto: Sr. Aldovrando de Carvalho Teixeira, matrícula nº 036891. Firmado com a EMPRESA LUMALI ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a execução da obra de reforma, fornecimento e instalação, em caráter emergencial, em decorrência de incêndio ocorrido no Edifício do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
50º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022, 01120/2024 E 06382/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de MARISNANDA MOTA ARAÚJO , pessoa natural inscrita no CPF nº 025.067.313-42, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL