DOE 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 006/2024/ SMI-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 006/2024/SMI-PQ. Procedimento PréQualificação de licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 009/2024/SMI-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: PréQualificação para contratação de empresa para execução do projeto de praça na localidade de Aroeiras no município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. Data de Recebimento a partir de 05 de Julho de 2024 . Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 04 de Julho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024/ SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 26 de Julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 009/2024/SMI-CP com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de praça na localidade de Aroeiras no Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/ Ce, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http:// www.carire.ce.gov.br/ o u no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 04 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01PE – O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h , do dia 23 de Julho de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca. ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.30.03 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de General Sampaio, o Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de contratação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é Execução de serviços de urbanização no entorno da Areninha no município de General Sampaio, MAPP 2618. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: N° 48.684.766/0001-69, pelo VALOR DE R$ 142.886,26** (Cento e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos).

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2024-CE , que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de reforma da antiga Cadeia Pública, situada no município de Maranguape/CE, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/07/2024 até o dia 19/07/2024 , às 10h00min . Abertura das Propostas: 19/07/2024 , às 11:h00min (horário de Brasília). Francisco Claudenilson da Silva – Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Maranguape/CE, em 03 de julho de 2024.

Prefeitura Municipal de Madalena. O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da decisão da apuração de responsabilidade da CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 – SME – CP , do PROCESSO ADM. DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 0506.01/2024 – PAR - SME , que será formalizada a medida de RESCISÃO UNILATERAL , em face de COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, CNPJ: 21.196.487/0001-08, com base no Art. 78 da Lei 8.666/93 e as sanções contratuais de: Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da rescisão do sobredito contrato. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h00min. Madalena-CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU. A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo Dia 23 de Julho de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07SOU, critério de julgamento Menor Preço, com fins a contratação de empresa especializada para a execução de obra recuperação de estradas vicinais no Município de Campos Sales-Ce (trecho Distrito de Carmelópolis a localidade de Pau Verde), o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales/CE, 04 de julho de 2024. Patrícia de Souza Barreto Arrais – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Processo Licitatório. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-Ce, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Pacajus - CE, 04 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato nº 2024.07.03-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.06.26.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa Cicero Leonardo Feitosa Caitano - Me, inscrita no CNPJ nº. 45.659.982/0001-66. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção, montagem e desmontagem de estruturas, incluindo os materiais necessário, para ornamentação do Ginásio Poliesportivo Municipal, por ocasião do “V Porteiras Junino”. Valor Total do Contrato: R$ 19.822,57 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Cicero Leonardo Feitosa Caitano. Assinatura do Contrato: 03 de Julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2024.06.10-0001, referente à Licitação na modalidade Pregão n° 2024.04.23.1 . Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo Ltda. Objeto: Contratação de serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 6.399,36 (seis mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/CE, 10 de Junho de 2024.