DOE 04/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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MATR|DIÁRIO
FOLHA|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA,
NOME
DT FERIAS|04 DE JULHO DE 2024
CARGO/FUNÇÃO| |---|---|---|---| |033442|03|RITA DE CASSIA BEZERRA DE OLIVEIRA SOUSA
01/07/2024|SUPERVISOR NIVEL III| |032241|00|

ROBERTA MARIA BARBOSA CRESTON
01/07/2024|
ASS GAB PARLAMENTAR| |034457|03|ROBERTA MARIA DA COSTA
01/07/2024|SUPERVISOR NIVEL I| |037421|00|RODRIGO SOARES CAVALCANTE
01/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |038643|03|ROGERIO NOBRE FERREIRA
01/07/2024|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II| |020131|03|ROGERIO PINHEIRO MOURA
01/07/2024|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II| |016675|03|ROMULO AUGUSTO FONTENELE DE ARAUJO
02/07/2024|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II| |001426|07|ROMULO DA COSTA NANTUA
01/07/2024|ANALISTA LEGISLATIVO| |001427|07|ROMULO RIBEIRO PARENTE
08/07/2024|TECNICO LEGISLATIVO| |001850|08|RONALDO BRIGIDO DE SOUZA
03/07/2024|SERV TECNIC ELEMENTARES| |002519|03|RONALDO FELIX LACERDA
01/07/2024|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I| |033616|03|RONALDO MARTINS ANDRADE
01/07/2024|COORDENADOR NIVEL III| |036318|00|ROSANGELA ALVES DA SILVA
01/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |033374|03|ROSANGELA FELIX DE AGUIAR
01/07/2024|SUPERVISOR NIVEL I| |009972|03|ROTERDAN NOGUEIRA CASTELO BRANCO
01/07/2024|COORDENADOR NIVEL III| |038349|00|RUTHYNELLE SANTOS LIMA NEPOMUCENO GOUVEIA
01/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |038671|03|SABRINA SALES ALVES
01/07/2024|COORDENADOR NIVEL I| |037000|16|SABRINA SANTANA DE FIGUEIREDO
26/07/2024|ANALISTA LEGISLATIVO| |036129|00|SAMUEL DA SILVA SOUSA
01/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |037849|00|SAMUEL GUILHERME VASCONCELOS
01/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |001463|07|SANDRA MARA NUNES DOURADO
01/07/2024|TECNICO LEGISLATIVO| |034971|03|SANDRA QUEIROZ DE CASTRO COSTA
01/07/2024|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III| |015843|03|
SERGIO ELIAS DA COSTA
01/07/2024|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III| |029205|03|SILVANA DE FREITAS FACANHA
01/07/2024|ASSESSOR TECNICO NIVEL II| |001486|07|SILVANA DE SOUSA LEITE
08/07/2024|TECNICO LEGISLATIVO| |019427|03|SILVANA MARIA MOTA MOREIRA
01/07/2024|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III| |029294|03|SOLANGE MARIA CARLOS DA SILVA
01/07/2024|SECRETARIO NIVEL III| |022233|00|

SONIA MARIA LEANDRO DA SILVA
05/07/2024|
ASS GAB PARLAMENTAR| |032318
|00
|TAISE DE ALMEIDA VASCONCELOS
03/07/2024

|ASS GAB PARLAMENTAR
| |023974|16|TARCIANA DE QUEIROZ MENDES CAMPOS
15/07/2024|ANALISTA LEGISLATIVO| |036072|03|TARCISIO CORREIA LIMA PEREIRA
01/07/2024|TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO| |038605|00|TARCISIO GLEIDSON SOUSA DE MORAES
01/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |023980|16|TATIANA COELHO PALHANO
01/07/2024|ANALISTA LEGISLATIVO| |027596|03|TATIANE SPINOSA ARAUJO
01/07/2024|ASSESSOR TECNICO NIVEL II| |024683|00|TERESA CRISTINA RAMOS MATIAS
03/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |025209|03|THALES CATUNDA DE CASTRO
23/07/2024|COORDENADOR NIVEL III| |037887|03|

THAMIRIS REBOUCAS MONTENEGRO
01/07/2024|
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II| |002196
035496|08
03|THAYS BARRETO MESQUITA
01/07/2024
THIAGO DA SILVA SOUSA
01/07/2024
|SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II| |021424|00|THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA
01/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |002745|03|THIAGO MARCOLINO PATRICIO DE OLIVEIRA
01/07/2024|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I| |033366|00|THIAGO SAMPAIO BARROS
03/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |024012|00|TIAGO LEITAO RODRIGUES
01/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |001545|07|TOMAZ ANTONIO BRANDAO JUNIOR
03/07/2024|TECNICO LEGISLATIVO| |038635|00|

VALDENEIDE DA COSTA SILVA
01/07/2024|
ASS GAB PARLAMENTAR| |034810|03|VALDY MAGALHAES DE MENDONCA JUNIOR
01/07/2024|ASSESSOR TECNICO NIVEL II| |035526|03|VALERIA CORREIA DE CARVALHO
01/07/2024|COORDENADOR NIVEL I| |027736|03|VERA LUCIA ALVES DA SILVA
01/07/2024|COORDENADOR NIVEL II| |005354|00|VERONICA OLIVEIRA AGUIAR
03/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |038629|03|

VICTOR MATHEUS RAMOS DE MENEZES
01/07/2024|
COORDENADOR NIVEL III| |000237
|02
|VILANI PIRES DE OLIVEIRA
03/07/2024

|ANALISTA LEGISLATIVO
| |038613
038615|03
03|VILMAR FERREIRA MACIEL
01/07/2024
VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA
01/07/2024|COORDENADOR NIVEL III
COORDENADOR NIVEL III| |029170|00|VITOR TORRES ARAUJO
01/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |016521|09|

WAGNER MACIEL BEZERRA
04/07/2024|
3o SARGENTO| |011353|03|WALDINEY PEREIRA BARBOSA MELO
01/07/2024|SECRETARIO NIVEL II| |038653|00|WELLINGTON ROMAO OLIVEIRA
01/07/2024|ASS GAB PARLAMENTAR| |030047
|03
|YGOR SALDANHA LIMA
01/07/2024

|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
| |032217
035480|03
03|YNGRID SALDANHA LIMA
01/07/2024
ZUILA SARAIVA NETA
01/07/2024|COORDENADOR NIVEL III
COORDENADOR NIVEL I|

PORTARIA Nº750/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Laudo Médico da Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado 01 de julho de 2024. RESOLVE CONCEDER à servidora, NARA MARIA SARMENTO GOMES , matrícula nº 001315, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/06/2024, até 30/07/2024. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°67/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, o ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE, inscrita no CNPJ: 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60.060040, Fortaleza/CE, representada, neste ato por sua secretária, TÂNIA MARA SILVA COELHO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO/CE , pessoa jurídica de direito público, com sede à Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro, Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.587.975/0001-07, representada neste ato pelo Sr. Prefeito, JOSÉ AILTON SOUSA BRASIL, no uso de suas prerrogativas legais, RESOLVEM, com base na legislação em vigor, firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, doravante denominado ACORDO, observados, no que couber, os termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021 e da Lei Estadual n° 18.863, de 17 de junho de 2024. OBJETO; O presente ACORDO tem como objeto a cooperação entre os Partícipes e visa à conjugação de esforços com vistas a estabelecer à mútua cooperação, sem tranferência de recursos, entre o Município do Crato/CE, e o Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) para implantação e funcionamento de uma unidade de saúde para tratamento terapêutico interdisciplinar e especializado à crianças e adolescentes, de 2 à 16 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Trissomia do Cromossomo 21 (T21 síndrome Down), ainda a ser denominado oficialmente, bem como de um Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão integrante da Assembleia Legislativa, de acordo com o plano de trabalho, constante do anexo único deste Acordo. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 02 de julho de 2024 a 01 de julho de 2029. DATA DA ASSINATURA; 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Deputado, EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela SECRETARIA DE SAÚDE a Sra. TÂNIA MARA SILVA COELHO, e pela Prefeitura do Crato o Sr. Prefeito, JOSÉ AILTON SOUSA BRASIL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL