DOE 04/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Administração e Finanças - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 01/2024-SEGAF. A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 13 de Agosto de 2024, às 09h, para o objeto Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria de natureza tributária e na elaboração de auditorias e laudos técnicos, junto a Secretaria de Governo, Administração e Finanças, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil. com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz - CE, 03 de Julho de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 07/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.05.15.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Objeto: urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.555.172,09 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e nove centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.000 – Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Savires Iluminação e Construções LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 06/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2023.12.19.003. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Sometal Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-83. Objeto: Serviços de Urbanização da Orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.900.706,47 (Um milhão novecentos mil setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.004.0000 – Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Sometal Serviços e Locações LTDA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Buffet, Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais Descartáveis para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Redenção - CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 23 de JULHO de 2024** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de MAIO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Município de Aratuba/CE – Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Extrato de Publicação de INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.02.01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Urubu e Videl no Município de Aratuba/CE Mediante ao Contrato de Repasse OGU MDR 916560/2021 – OPERAÇÃO 1077591-02 da União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 552.761,22 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/07/2024 À 02/07/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Valfrides Silva Sampaio. PELA CONTRATADA:** Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento. Aratuba/CE, 02 de Julho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - AVISO DE ERRATA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao EDITAL referente ao Credenciamento nº 001-2023- Secretaria de Saúde, cujo objeto é a Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Onde lê-se: No aviso e publicações: A partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, das 08h às 17h, na sede da Comissão Permanente da Licitação, situada na Avenida João de Almeida, nº 592, Centro- CEP 63.970-000 - Ibaretama, Ceará, estará recebendo presencialmente as inscrições e documentos. Leia-se: A partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 02 de Janeiro de 2025** , das 08h às 17h, na sede da Comissão Permanente da Licitação, situada na Avenida João de Almeida, nº 592, Centro - CEP 63.970-000 - Ibaretama, Ceará, estará recebendo presencialmente as inscrições e documentos. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h. Rafael Costa Martins - Agente de Contratação. Ibaretama/CE, 03 de Janeiro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.02.001-SEOB DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA : KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o Nº 37.239.818/000171. OBJETO : PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAPP: 5742. VALOR GLOBAL R$ 1.010.611,51 (um milhão, dez mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01.15.451.0013.1.017/ 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2406.04-01-SEOB-CE, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS** : Secretaria de Obras e Serv. Urbanos - Jordelio Coelho Damasceno e Empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - Sr. Francisco Charles Melo do Vale. Ibicuitinga-CE, 02 de julho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02.002-SEOB DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, IbicuitingaCE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA : A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.302.210/0001-95. OBJETO : PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 A VIÇOSA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE VIÇOSA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAAP: 2921. VALOR GLOBAL: R$ 4.979.519,21 (quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01. 15.451.0013.1.017/ 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2405.29-01-SEOB-CE, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS** : Jordelio Coelho Damasceno - Ordenador de despesas e Amanda Witória Bezerra Lopes - Representante. Ibicuitinga-CE, 02 de julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.07.03.1. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) - Saldos Remanescentes 2024, destinados a alunos acima de 15 anos e/ ou idosos não alfabetizados e professores alfabetizadores, da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 10/07/2024. Link: . Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. e no Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 03 de Julho de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.