DOE 04/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE004/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE004/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SEM VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 02.07.2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202407020001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SEM VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sra. RÉGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO. Data de Assinatura do Contrato: 02.07.2024. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço**

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0207.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0207.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de JULHO de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO, PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/ pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Licitação de Concorrência Eletrônica nº 2506001-2024 do Processo Administrativo nº 0706001-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 04/07/2024 até às 08h do dia 25/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 25/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Licitação de Concorrência Eletrônica nº 2506002-2024 do Processo Administrativo nº 0706002-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 04/07/2024 até às 08h do dia 25/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 25/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 13.002/2024 - PERP. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 23/07/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 23/07/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1824PE. Adjudicado e Homologado em 01/07/2024, em favor da licitante vencedora: IGL Transportes LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.572.371/000173. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. Valor: R$ 507.968,72 (quinhentos e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Ipaporanga - CE, 01 de julho de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Extrato de Contrato Nº 1824PE2FUN - Origem: Pregão Nº 1824PE. Contratante: Secretaria de Educação - FUNDEB - Contratada: IGL Transportes LTDA – ME, CNPJ Nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Total: R$ 412.969,72 (quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 09.03.12.361.0226.2.063 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA - Aviso de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer do Setor de Licitações, Homologa e Adjudica, a licitação para: ampliação da UBSF Maria Doralice da costa em poço doce, referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024SESA, que teve como vencedora a empresa: M2D Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ: 39.348.864/0001-34, valor total R$ 150.450,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Cruz-CE, 22 de maio de 2024. Antônio Glauber Sales Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 004/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Edmil Construcoes S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Valor Global: R$ 10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de julho de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.