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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/07/2024 · pág. 39

DOE 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024 39

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 0328/2024

NOME CARGO SIMBOLOGIA NOMEAÇÃO
José Valdeci Rebouças Superintendente SS-1 29/05/2024
José Ilo de Oliveira Santiago Superintendente Adjunto de Rodovias DNS-2 01/03/2023
Giovanni de Castro Pacheco Superintendente Adjunto de Edificações DNS-2 11/06/2024
Francisca Mayana de Freitas Luz Coordenadora Jurídica DNS-2 18/06//2020
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo Assessora de Controle Interno e Ouvidoria DNS-2 05/04/2023
José Sérgio Fontenele de Azevedo Diretor de Infraestrutura de Obras Rodoviárias DNS-2 31/03/2023
Sílvio Gentil Campos Júnior Diretor de Articulação Técnica e Obras Especiais DNS-2 31/03/2023
Aline Sales Cordeiro da Cruz Diretora de Projetos de Edificações DNS-2 31/03/2023
Camila Augusta Passos Chaves Diretora Administrativa DNS-2 05/04/2023
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros Diretora de Planejamento e Finanças DNS-2 05/04/2023
Cláudio Henrique Ferraz de Brito Diretor de Engenharia de Edificações DNS-2 16/03/2023
Hermano Zenaide Filho Diretor de Engenharia Rodoviária DNS-2 16/03/2023
Antônio Caio de Abreu Timbó Diretor de Fiscalização e Gestão Regional DNS-2 16/03/2023
Alexandre Sobreira Cialdini Secretário de Planejamento e Gestão – Representante da Casa Civil SS-1 29/05/2024
Sabrine Gondim Lima Coordenadora Jurídica – Representante da Casa Civil DNS-2 11/06/2019
Fabrício Coutinho Ibiapina Assessor Técnico – Representante da Casa Civil DAS-1 06/03/2023
Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva Assessor de Inovação Tecnológicas de Saneamento CAGECE – Representante da Casa Civil DPR 08/04/2022

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA: Nº0337/2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 26/06/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.

CONTRATO Nº0070/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
PRESIDENTE Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR 30000889 50343/CE
FISCAL Engº AGABE SOUSA LINHARES 70023512 54180
SUPLENTE
SIÇÃO DA CO
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
MISSÃO ATUAL
70024314 52863-D
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES 30010159 46759
SUPLENTE Engº SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR 70013819 7275-D-CE

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE Município: SÃO BENEDITO Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 00702023 celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 junho 2024.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA:0338/2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 26/06/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0595/2023, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.

CONTRATO Nº00742023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
PRESIDENTE Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR 30000889 50343/CE
FISCAL Engº AGABE SOUSA LINHARES 70023512 54180
SUPLENTE Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D
COMPOSIÇÃO DA CO MISSÃO ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES 30010159 46759
SUPLENTE Engº SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR 70013819 7275-D-CE

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE IPU - CE Município: IPU Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 00742023 celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 junho 2024.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se

*** *** ***

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 26/2024 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 13 dias do mês de junho de 2024. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia treze do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, o Superintendente – José Valdeci Rebouças na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia. Aberta a sessão, o Presidente se apresentou como o novo Superintendente da Superintendência de Obras Públicas, nomeado pelo Governador do Estado para exercer as funções do cargo, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), a partir de 29 de maio de 2024. Na ocasião, apresentou o Superintendente Adjunto de Edificações da autarquia, Giovanni de Castro Pacheco, que passou a exercer as funções do cargo a partir de 11 de junho de 2024. O colaborador também passa a integrar o Conselho Deliberativo da Superintendência de Obras Públicas a partir desta data. Prosseguiu solicitando