DOE 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024

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art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) EUDOXIA SOUSA DE ALENCAR , Nutricionista, matrícula nº 14412, correspondente ao mês de NOVEMBRO de 2023, no valor total de R$ 3.695,70 (três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), junto à Prefeitura Municipal de Eusébio, inscrita no CNPJ nº 23.563.067/0001-30, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha FIlho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.040031/2024-37

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 76.535.764/0001-43, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), junto ao OI S.A . - EM RECUPERAÇÃO, inscrito no CNPJ n° 76.535.764/0001-43, cujo objeto é serviço de telefonia móvel do CEREST, referente a valores retroativos de despesa de serviço de telefonia móvel, durante o período de setembro de 2022 a agosto de 2023.

Antonio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.045729/2024-49

O Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 e art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, c/c a a línea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 516,77 (quinhentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), junto a empresa – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n°07.040.108/0001-57, referente ao serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário no mês de JUNHO/2023, (pagamento DEA/indenização), com base no contrato 2095/2016, para atender as necessidades da SESA. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2024.

Antônio Mario Mamede Filho DIRETOR - CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.045735/2024-04

O Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 e art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, c/c a a línea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 487,03 (quatrocentos e oitenta e sete reais e três centavos), junto a empresa – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57, referente ao serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário no mês de JULHO/2023, (pagamento DEA/indenização), com base no contrato 2095/2016, para atender as necessidades da SESA.

Antônio Mário Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.045750/2024-44

O Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE,de acordo com art. 37 e art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, c/c a a línea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 790,43 (setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), junto a empresa – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n°07.040.108/0001-57, referente ao serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário no mês de SETEMBRO/2023, (pagamento DEA/indenização), com base no contrato 2095/2016, para atender as necessidades da SESA. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2024.

Antônio Mario Mamede Filho DIRETOR - CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.045769/2024-91

O Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 e art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 828,69 (oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), junto a empresa – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57, referente ao serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário no mês de OUTUBRO/2023, (pagamento DEA /indenização), com base no contrato 2095/2016, para atender as necessidades da SESA. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2024.

Antônio Mário Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.045767/2024-00

O Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 e art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 613,54 (seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), junto a empresa – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57, referente ao serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário no mês de AGOSTO/2023, (pagamento DEA/indenização), com base no contrato 2095/2016, para atender as necessidades da SESA. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024.

Antônio Mário Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA