DOE 02/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024

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c) Lidia Bruna Lima da Silva.

Art. 5º. A Comissão de Heteroidentificação poderá convocar, a qualquer tempo, colaboradores para contribuir com o desenvolvimento das atividades. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos processos seletivos de estagiários de graduação e de pós-graduação atualmente em curso.

Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240003

IG Nº1317451000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240003 de interesse da Procuradoria Geral do Estado – PGE cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento total de peças de reposição, baterias, estrutura elétrica e mão de obra , para os nobreaks de 20 KVA instalados no Data Center da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905312024, até o dia 18/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240003

IG Nº1322134000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003 de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906962024, até o dia 18/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2024. José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240007, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Insumos Para Pintura . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906232024, até o dia 18/07/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240010

IG Nº1314377000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Aquisição de água mineral sem gás (só o líquido), envasada em garrafões de policarbonato, aspecto transparente , com capacidade para 20 (vinte) litros para as unidades fazendárias, Cexat’s, Nuat’s e Postos Fiscais do interior do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905502024, até o dia 16/07/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240011 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina nos Postos Fiscais de Penaforte e Tianguá, pertencentes à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906582024, até o dia 18/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.

José Edson Bezerra

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240014**

IG Nº1314635000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240014 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo Frigorífico para atender as necessidades de consumo da Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904602024, até o dia 16/07/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO