DOE 02/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024

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contado do(a) a partir da sua publicação no DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.740,00 (Trinta e um mil setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EDNIR FEITOSA, 02- NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza, 27 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076997/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1321717

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representado por FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato por MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03531, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03531, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03531 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.642,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francivaldo Nascimento Cavalcante, 02- Paulo Antônio Moreira de Oliveira. Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079121/2024-92/PRÉ-RESERVA: 132283400

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: C.P DOS SANTOS GÁS - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 18.120.574/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Cícero Pereira dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA - GLP, BOTIJÃO DE 13KG) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14555, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14555, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14555 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.999,20 (UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.3390 30.50000.0 – 8886 . DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ronildo Arruda Ferreira - CONTRATANTE – Cícero Pereira dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EMANUELA DE SOUSA SIVA, 02- JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073430/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1324413

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada(o) pelo Sr Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo Sr(a) Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12748 Termo de Participação nº 2024/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12748, Termo de Participação nº 2024/009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12748 - e Termo de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.517,24 (cinco mil quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 24179. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02- Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036506/2024-65/PRÉ-RESERVA: 130772600

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA-ME , inscrita no CNPJ 43.491.578/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DENILDO NUNES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de (GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA