DOE 02/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024

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No Diário Oficial nº 084, de 07/05/2024, que publicou a Portaria nº 1014/2024 de 10/04/2024, a qual concedeu gratificação por serviços executados aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê :

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 11 de junho de 2024. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

No Diário Oficial nº 103, de 05/06/2024, que publicou a Portaria nº 1262/2024 de 22/05/2024, a qual concedeu gratificação por serviços executados aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito.

Onde se lê :

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 11 de junho de 2024. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: AESP ODONTO ASSISTÊNCIA EM SÃO PAULO DE ODONTOLOGIA S/S LTDA . OBJETO: Contratação de plano de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento com cobertura estadual e de urgência e/ou emergência em todo território nacional , para os empregados concursados, comissionados e seus dependentes legais, da Companhia de gás do Ceará - CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2024/05394, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses, contado a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 45.108,00 (quarenta e cinco mil cento e oito reais) pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Júlio Cesar Oliveira Freitas (AESP).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LIMITADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: como fundamento o Processo Administrativo NUP 57001.000919/202496, bem como a Ata de Registro de Preços nº 531/2023 – AMGESP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material permanente, mobiliário , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender a necessidade da Sede e das Unidades de Conservação geridas pela SEMA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 680.960,00 (seiscentos e oitenta mil novecentos e sessenta reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.122.421.10237.03.449052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima SEMA e Ricardo Alves Ortlibas - ARTHCO Comércio de Móveis e Materiais para Escritório Limitada. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.

Hélida Zednik

ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

PROCESSO Nº: 57022.006086 / 2024-29 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE. OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, da empresa SINDIÔNIBUS – Sindicato das empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará, para fornecimento de vale- transporte eletrônico (VTE) metropolitano de Fortaleza (tipo 1) pelo período de 12 meses. JUSTIFICATIVA: A referida contratação é baseada na necessidade dos servidores desta autarquia receberem seus vales-transporte, para a devida locomoção casa-trabalho-casa, em conformidade com a Lei 11.601 de 08/09/1989, combinado com o Decreto Estadual nº 23.673, de 03/05/1995 . VALOR GLOBAL: R$ 7.603,20 ( sete mil, seiscentos e três reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11751,Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531200070.1 e Pré-reserva: 1321756. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. CONTRATADA: SINDIÔNIBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Carlos Alberto Mendes Junior - Superintendente RATIFICAÇÃO: Carlos Alberto Mendes Junior - Superintendente.

Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.