DOE 02/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SARA LAVOR FERNANDES , Psicóloga, matrícula nº136639-4, correspondente ao mês de AGOSTO de 2023, no valor total de R$ 8.161,70 (oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta centavos), junto à Prefeitura Municipal de Trairi, inscrita no CNPJ nº07.533.946/0001-62, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha FIlho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SAMARA NAIANE DE SOUZA NASCIMENTO , Enfermeira, matrícula nº010533, correspondente ao mês de OUTUBRO de 2023, no valor total de R$ 16.715,93 (dezesseis mil, setecentos e quinze reais e noventa e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itaitinga, inscrita no CNPJ nº41.563.628/0001-82, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha FIlho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) JÉSSICA LIMA TRINDADE , Psicóloga, matrícula nº2293, correspondente ao mês de SETEMBRO de 2023, no valor total de R$ 4.180,28 (quatro mil, cento e oitenta reais e vinte e oito centavos), junto à Prefeitura Municipal de Meruoca, inscrita no CNPJ nº07.598.683/0001-70, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha FIlho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) DIACONY NUNES PEREIRA , Enfermeira, matrícula nº8315371, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2023, no valor total de R$ 5.898,62 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), junto à Prefeitura Municipal de Tamboril, inscrita no CNPJ nº07.705.817/0001-04, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha FIlho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) PATRÍCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA , Cirurgiã Dentista, matrícula nº35402, correspondente ao pagamento de 13º SALÁRIO de 2023, no valor total de R$ 13.510,42 (treze mil, quinhentos e dez reais e quarenta e dois centavos), junto à Prefeitura Municipal de Caucaia, inscrita no CNPJ nº07.616.162/0001-06, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha FIlho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SARAH LIMA VERDE DA SILVA , Assistente Social, matrícula nº37385, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2023, no valor total de R$ 7.994,24 (sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), junto à Prefeitura Municipal de Caucaia, inscrita no CNPJ nº07.616.162/0001-06, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha FIlho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) MARIA IVONE FERREIRA MELO DO NASCIMENTO , Assistente Social, matrícula nº00012904, correspondente ao mês de DEZEMBRO + 13º SALÁRIO de 2023, no valor total de R$ 9.899,69 (nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), junto à Prefeitura Municipal de Quixeramobim, inscrita no CNPJ nº07.744.303/0001-68, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha FIlho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO