DOE 02/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024

136

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação - Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.05.03.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo nº 2024.05.03.01. que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: AR Construções e Obras de Instalações LTDA R$ 2.171.689,74 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: AR Construções e Obras de Instalações LTDA Item: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) Galpão Industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Valor Unitário: R$ 2.171.689,74; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 2.171.689,74; Valor de Referência: R$ 2.554.929,11; Diferença: -R$ 383.239,37. Data e horário da Adjudicação: 27 de junho de 2024 às 10:09. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 15 de julho de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.07.01.009-PE-SEAGRI. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA EM CHAPA DE FERRO DESTINADAS A COLETA SELETIVA DE LIXO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 01 de julho de 2024. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE Nº 2706.01/24-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “JOTAVÊ” A SER REALIZADO NO DIA 07 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO 1:30 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. – FAVORECIDA : BANDA JOTAVÊ , CNPJ Nº 50.655.573/0001-21 – VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO** : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 13.001/2024. Objeto: Contratação de serviço de formação continuada para o curso profissional de apoio ao monitor escolar, para técnicos da secretaria, monitores escolares e coordenadores pedagógicos, na perspectiva de melhorar o atendimento as crianças atípicas das escolas publicas municipais. Vigência: O contrato terá prazo de vigência por 08 (oito) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global: R$ 1.293.900,00. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.043.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratado: Convida Consultoria e Assessoria Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Erivanio de Macedo Santos. Data da assinatura: 26/06/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE039.2024-SAS . O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE039.2024-SAS. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção dos programas e serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a). 01 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Sec. Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 007/24-CP. Objeto: contratação da prestação dos serviços de engenharia para executar a manutenção, conservação e restauração da pavimentação asfáltica das Ruas João Barbosa de Lima e Coronel João Correia, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo de Itaiçaba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE, 02 de julho de 2024. Raniela de Souza Santos - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO** Nº 07.23.05.05.2 – Pregão Eletrônico nº 2023.03.02.1-PESRP. Adjudicado e Homologado em 28 de abril de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: J. L. COSTA ESTEVAM – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.216.752/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos culturais para o período de carnaval de 2023, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de GuaramirangaCE. Valor Global: R$ 32.280,30 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais e trinta centavos). Assina pela Contratada: José Lucivan Costa Estevam. Assina pela Contratante: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz. Guaramiranga-CE, 13 de fevereiro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01/23/SMS-TP-01. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. FINALIDADE: ACRÉSCIMO DE R$ 16.609,49 (dezesseis mil, seiscentos e nove reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO : ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES** . Paramoti – CE, 27 de junho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO** . O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2806.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 18 de julho de 2024, às 09:30min, cujo objeto é contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamentos de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE, maiores Informações no e-mail [email protected]. Itatira - CE, 28 de junho de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 04.01/2024-INEX - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.01/2024-INEX. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio as ações do hospital e maternidade lia loila de alencar, junto a secretaria de saúde de Araripe/CE, através do convênio Nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de Saúdede Araripe. Contratada: Center Imagem S/C Ltda. Data da assinatura do contrato: 28 de junho de 2024. Validade do contrato: até 28 de junho de 2025. Valor total: R$ 362.774,80. Assina pela contratante: Clara Saionara de Brito Francelino Neri, Ordenadora de Despesas. Assina pela contratada: Representante Edmilson Martins de Lima Junior.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 04.01/2024-INEX01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.01/2024-INEX.** Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio as ações do hospital e maternidade lia loila de alencar, junto a secretaria de saúde de Araripe/CE, através do convênio Nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de Saúdede Araripe. Contratada: Laboratório De Analises Clinicas Dr. Manoel Carlos De Gouveia Ltda. Data da assinatura do contrato: 28 de junho de 2024. Validade do contrato até 28 de junho de 2025. Valor total: R$ 628.062,08. Assina pela contratante: Clara Saionara de Brito Francelino Neri, Ordenadora de Despesas. Assina pela contratada: Representante Paulo Henrique Amorim.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2413051501 - PERP. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para as equipes de saúde, de interesse da secretaria de saúde, originariamente previsto para ocorrer no dia 18/06/2024, às 14:30h, foi remarcado para o dia 05/07/2024, às 10h Início da sessão de disputa de preços; Fim do recebimento das propostas: 05/07/2024, às 08h. Max Ronny Pinheiro.