DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS

Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: E4D2608D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO , RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 12 de agosto de 2024, para transportar os pacientes Saulo Paiva Moura para o Hospital Messejana, Maria de Fátima R. Paiva para o Hospital das Clínicas, Maria Bernardo Gomes para a Clínica de Reabilitação Fisioterapia e Maria Clara Melo Tetzlaff para o Hospital Geral.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , 09 de agosto de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 0624CC10

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 231/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª. ANGELINA MARIA MELO MESQUITA, RG 99097108609, CPF: 443916683-00, responsável pela Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município 1/2 (meia diária) no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 12 de agosto de 2024, para participar do Seminário ―Febre do Oropouche: O que saber para enfrentar a arbovirose no Ceará?‖.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 09 de agosto de 2024.

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO–Unidade Administrativa:Secretaria deEducação e Cultura–Regente:Agente de Contratação– Processo Originário:Inexigibilidade nºINEX 015/2024SEDUC–Objeto:CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (JUNIOR VIANA), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 14/08/2024, COM DURAÇÃO DE 2H00M, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. –Valor:R$200.000,00 (Duzentosmil reais).–Fundamentação Legal:Inciso II, art.74, Lei Federal nº14.1333/2021–Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE:Emanuel Fernando Ribeiro.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FD46DF73

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO–Unidade Administrativa:Secretaria deEducação e Cultura–Regente:Agente de Contratação– Processo Originário:Inexigibilidade nºINEX 016/2024SEDUC– Objeto:CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL MARA PAVANELLY, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 14/08/2024, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), PARA A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.– Favorecida:PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA,CNPJ nº20.211.797/0001-83–Valor:R$160.000,00 (Cento e sessentamil reais)– Fundamentação Legal:Inciso II, art.74, Lei Federal nº14.1333/21–

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.

Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E022D952

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

F A DE SOUSALTDA,torna público que requereu aSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEUMA, a Regularização de Licença para Instalação de Loteamento Urbano, situado no Bairro Santo Amaro na cidade de Guaraciaba do Norte – Ce.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7A89BFC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

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