DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522
DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕES DE MESA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE;
VALOR TOTAL: R$ 33.584,00 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 21.358,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial - PSE, R$ 12.226,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 60C08E5B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.08.08-01
Palhano-Ce, 08 de Agosto de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 08 de agosto de 2024, para uma reunião junto ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota, para tratar de assunto de interesse do Município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 01B39F70
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2024
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor João de Sousa Marcos, matrícula nº 121498-5 e CPF: 027.344.083-76, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro para desempenhar a função de Representante da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC neste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 08 de agosto de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 3D27F3C2
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024, PROCESSO Nº 2024.08.09.01
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO Nº
2024.08.09.01
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: C81078B8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.08.09-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 900885 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo: 16/02/2022 Á 15/02/2023, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 09 dias do mês de agosto de 2024.
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 23 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2024, Processo nº 2024.08.09.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada em saúde para atender a emenda parlamentar de proposta nº 138486180001-21003, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 12 de agosto de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: D49D3C85
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 72/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DEJANEIRO DE 2013
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