DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: DB89FAEF
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0235/2024
sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 08 de Agosto de 2024.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 09 de Agosto de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 08 de Agosto de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Vice-Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: 0F545A44
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna público o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0069/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE , pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47 , com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE SAÚDE , representada neste ato pelo(a) Sr.(a). JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA , SECRETÁRIO DE SAÚDE do município de Quixeré – CE.
Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: 0A6E8B9A
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0234/2024
VENCEDOR: GUILHERME ARAÚJO , inscrita no CPF Nº 072.754.183-80 , com endereço no Distrito de Àgua Fria, Zona Rural, Quixeré/CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0069/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0069/2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 09 de Agosto de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 08 de Agosto de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: 9DC3E764
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0233/2024
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 09 de Agosto de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, RECEPÇÃO E INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO POSTO DE SAÚDE ÁGUA FRIA/ BARREIRAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção
ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL
VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 07 de agosto de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador: 6264D64E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0808.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2024 , a saber:
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