DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 08 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.282 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Governo do Amazonas concede reajuste na data-base de servidores da Educação

Diego Peres/Secom

O novo valor será pago a partir da folha de setembro. O retroativo de março a agosto de 2024 será pago de outubro a dezembro

Governo do Estado vai conceder reajuste salarial de 4,5%, referente à daO ta-base de 2024, para mais de 49 mil profissionais da rede estadual de Educação do Amazonas. O aumento alcança servidores ativos, aposentados e pensionistas da capital e interior. No final do mês de julho, foram confirmados também os reajustes para as áreas da Segurança, Saúde, Setor Primário e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O novo valor será pago a partir da folha de setembro. O retroativo de março a agosto de 2024 será pago de outubro a dezembro. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), o aumento representará um impacto anual de R$ 120,8 milhões.

Foram convidados para a reunião os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas (Avamseg) e Asprom/

Sindical- Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus.

No dia 29 de julho, foi anunciado o reajuste dos servidores da Segurança referente à data-base de 2023, no valor percentual de 4,65% para a Polícia Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e Polícia Civil (PC-AM).

O impacto mensal no orçamento estadual será de R$ 9,9 milhões, totalizando mais de R$ 131 milhões anuais. Mais de 18 mil servidores serão beneficiados, incluindo 13.312 militares da PM, 1.678 bombeiros e 3.112 policiais civis, entre escrivães, investigadores, delegados, peritos, comissários e administrativos.

O governador Wilson Lima também anunciou os reajustes salariais de servidores da Segurança, Setor Primário e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Para o setor primário foi dado um aumento total de 7,87% para os servidores efetivos do Setor Primário, sendo 4,18% referente à data-base de 2023 e 3,69% de 2024. O aumento beneficiará 890 servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal

Sustentável do Amazonas (Idam) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).

Já para UEA foi confirmado o pagamento das datas bases de 2019 (4,94%), 2020 (2,40%) e 2021 (6,76%), totalizando um aumento salarial de 14,1%, para 1.432 docentes e funcionários administrativos da Universidade do Estado do Amazonas a partir de 2025.

Posteriormente, foi feito o anuncio de reajuste salarial de 3,69% para os trabalhadores estatutários da Saúde, referente à data-base de 2024. Mais de 22 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas foram beneficiados pela concessão. De acordo com a Sead, o impacto mensal do reajuste no orçamento do Estado será de R$ 3,8 milhões, enquanto o anual R$ 51 milhões.

Todos os reajustes de data-base começam a ser pagos a partir de setembro e os valores retroativos entre os meses de outubro e dezembro. Além das datas-bases, houve mudança no decreto que normatiza o pagamento do vale alimentação, que passará a ser pago, também, para todos os servidores públicos afastados de suas funções por licença médica, licença prêmio e servidoras em licença maternidade.

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