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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/08/2024 · pág. 43

DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 08 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.282 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2024 PREFEITURAS Anamã

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, Pregão Presencial nº 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Anamã Amazonas CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de realização de mutirão de Cirurgias eletivas, através de Emenda n. 007/24- PROCESSO N. 01.01.017101.008533/2024-32 - SES/AM, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses, período 05/08/2024 à 05/08/2025. Lei 8.666/93/Lei 14.133/21. Anamã (AM), 05/08/2024. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ , torna público o resultado do Processo Administrativo nº 051/2024, Pregão Presencial nº 005/2024/ PMA. Objeto : Contratação de empresa especializada para os serviços de realização de mutirão de Cirurgias eletivas, através de Emenda n. 007/24PROCESSO N. 01.01.017101.008533/2024-32 - SES/AM, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Plano de Trabalho. Homologado e Adjudicado à favor das empresas: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96, totalizando o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Anamã, 31/07/2024.

FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal

O Presente Documento foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN.

Protocolo 189592 AVISO DE LICITAÇÃO FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal

TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE Titular da Empresa Contratada

Protocolo 189593

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 , Pregão Presencial nº 006/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AMAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Custeio de média e alta complexidade - MAC, através da Proposta n. 36000597803202400-INCREMENTO MAC - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses, período 05/08/2024 à 05/08/2025. Lei 8.666/93/Lei 14.133/21. Anamã (AM), 05/08/2024. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal

TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE Titular da Empresa Contratada

Protocolo 189594 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ , torna público o resultado do Processo Administrativo nº 052/2024, Pregão Presencial nº 006/2024/ PMA. Objeto : Contratação de empresa especializada para os serviços de Custeio de média e alta complexidade - MAC, através da Proposta n. 36000597803202400-INCREMENTO MAC - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, conforme especificações no Plano de Trabalho. Homologado e Adjudicado à favor das empresas: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96, totalizando o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Anamã, 31/07/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal

O Presente Documento foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrencia Publica 010/2024 . Prestação de Serviços de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água - Sede do Município de Anamã/ AM Termo de Convênio n° 010/2024-UGPE, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 17/09/2024, as 10:00, na sede da Prefeitura Municipal, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM. O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https:// transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirados gratuitamente, através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos.

Anamã/AM, em 07 de agosto de 2024.

ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES Presidente da Comissão

Protocolo 189685 Apuí EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 071/2024.

Pregão Presencial n.º 032/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38. Objeto : Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.

Valor: R$ 121.450,00 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Vigência: 19/07//2024 a 18/09/2024.

02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

23.692.0124.2047 - Realização da Feira Agropecuária

Elemento de Despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso : 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 256 Empenho: 2273 Data: 19/07/2024.

MARCOS ANTONIO LISE

Prefeito Municipal

Protocolo 189591

Protocolo 189628

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO