DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024 13
|DIÁRIO OFIC
7|IAL DO ESTADO DO AMA
2024001008785|ZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃ
RAIMUNDO AZEVEDO
JACAUNA JUNIOR|O II
NÃO|
|---|---|---|---|
|8|2024001046976|FRANCISCO DO
LIVRAMENTO DA SILVA
SOLART|SIM|
|9|2024001022086|KARLA SHIRLEI AGUIAR
DE MATOS DOS|NÃO|
|||SANTOS
||
|DISCIP|INA: CIÊNCIAS N|TURAIS||
|CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|
|1
|2024001049633
|JOÃO PAULO
GONÇALVES CATUNDA|NÃO|
|DISCIPL|INA: FÍSICA|||
|CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|
|1
|2024001054346
|MAGNO SILVA SERRAO|NÃO|
|DISCIPL
|INA: GEOGRAFIA
|||
|CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|
|1|2024001025260|SANDRIELE PESSOA
DOS SANTOS|SIM|
|2
|2024001061131
|ROBERTO EPIFANIO
LESSA|SIM|
|DISCIPL|INA: HISTÓRIA|||
|
CLAS.|
INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|
|1|2024001003500|GILSON CARLOS
MONTEIRO FEITOZA|NÃO|
|2|2024001019910|RAFAEL DE LIMA
RIBEIRO|NÃO|
|3|2024001026113|ALINE RIBEIRO DE
|NÃO|
|DISCIPL|INA: LÍNGUA POR
|OLIVEIRA
TUGUESA||
|CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|
|1|2024001022571|BRENO PAUXIS
MUINHOS|NÃO|
|2|2024001045995|SHIRLEY DOS SANTOS
PINHEIRO FREITAS|SIM|
|3|2024001026947|MARCILENE ANDRADE
ANTUNES|NÃO|
|DISCIPL|INA: MATEMÁTIC|
A||
|CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
|
||||VINCULO|
|1|2024001010427|KEYTE ROCHA DA
CRUZ|NÃO|
|2|2024001007939|JOSE MARIA GOMES
DA SILVA|SIM|
|3|2024001058132|FRANCISCO MARQUES
DA COSTA FILHO|SIM|
|4|2024001050729|
DILEANE IBIAPINO
SANTOS|NÃO|
|5|2024001048454|
FELIPE DE LIMA
|NÃO|
|DISCIPL|INA: QUÍMICA
|AMORIM||
|CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|
|1|2024001045639|SUZAN IALY GOMES DE|NÃO|
|||
MEDEIROS||
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028141 /2024-06-SEDUC/SIGED,
RESOLVE :TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GS N ° 855 , de 25/07/2024, publicada no D.O.E. de 29/07/2024, a qual DISPENSA da função de Diretor Escolar da EE ELIAS NÓVOA ALVAREZ (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Iranduba, do (a) servidor (a) ANDRE GOMES DA SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 202391-1D, a contar de 02/07/2024; e DESIGNA o (a) servidor (a) JEAN BATISTA DA CUNHA , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 239648-3A, para exercer a referida função, a contar de 15/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 07 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
PORTARIA GSE Nº 754, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.040930/2023-34-SEDUC/SIGEDMARIA APARECIDA CANTO DA SILVA , cargo: AUXILIAR DE SERV. GERAIS 3A CLASSE, matricula nº 136472-3B, durante o período de 18/06/1991 a 30/06/1991; 01/07/1991 a 31/12/1991; 01/01/1992 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1993; 01/01/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 189712
PORTARIA GSE 756, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026927/2024-99/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 276268/2024,
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196447-0D, lotado na Escola Estadual Ruy Alencar/ Manaus, no turno matutino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 10/06/2024 a 08/08/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .
Manaus, 07 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 189713
PORTARIA GSE Nº 755, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.026201/2024-56-SEDUC/SIGEDJANDER CHARLES ALVES DA SILVA , cargo: PROFESSOR, matricula nº 009.100-6A, município de Tefé/AM, durante o período de 07/02/1998 a 31/12/1998 e de 16/02/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 189710
Protocolo 189716
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO