DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024 25

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.837, de 10 de julho de 2024; Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da Comissão Interinstitucional da Subvenção da Borracha Natural e/ou Látex; Inciso 3 do Artigo 51 da Resolução TCE/AM n. 12 de 31 de maio de 2012, por analogia.

Período de Credenciamento : 07/08/2024 à 31/12/2024.

Período de Envio dos Documentos : 07/08/2024 à 06/09/2024.

Edital : Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/

Versão Digital : através do e-mail: borracha.ads @ gmail.com ou versão Física nos locais abaixo relacionados:

Em Manaus :

Local : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, setor Departamento de Negócios Florestais - DNF, 1º Andar, Bloco G;

Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM

Horário : Segunda-feira à quinta-feira 08h às 12h e 13h às 17h; Sexta-feira 08h às 12h e 13h às 15h (Horário Manaus);

Nos Municípios do Interior do Estado :

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2024 > Credenciamentos 2024 .

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;

Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2024 > Credenciamentos 2024 .

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 189621

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ; Credenciamento de nº 006 / 2024 - CIL / ADS , que tem por objeto o Credenciamento para produtores extrativistas, organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins, legalmente constituídas e compostas por extrativistas que comercializem as fibras de juta e malva , no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica .

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.839, de 10 de julho de 2024; Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da Comissão Interinstitucional; Inciso 3 do Artigo 51 da Resolução TCE/AM n. 12 de 31 de maio de 2012, por analogia.

Período de Credenciamento : 07/08/2024 à 31/12/2024.

Período de Envio dos Documentos : 07/08/2024 à 06/09/2024.

Edital : Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 189620

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ; Credenciamento de nº 005 / 2024 - CIL / ADS , que tem por objeto o Credenciamento para pescador manejador individual, associações, cooperativas, sindicatos, federações e instituições afins legalmente constituídas e compostas por pescadores em regime de manejo sustentável do Pirarucu, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica .

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.838, de 10 de julho de 2024; Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da Comissão Interinstitucional; Inciso 3 do Artigo 51 da Resolução TCE/AM n. 12 de 31 de maio de 2012, por analogia.

Período de Credenciamento : 07/08/2024 à 31/12/2024.

Período de Envio dos Documentos : 07/08/2024 à 06/09/2024.

Edital : Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/

Versão Digital : através do e-mail: pirarucu.ads @ gmail.com ou versão Física nos locais abaixo relacionados:

Em Manaus :

Local : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, setor Departamento de Negócios Agropecuários e Pesqueiros - DNAP, 1º Andar, Bloco G;

Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM Horário : Segunda-feira à quinta-feira 08h às 12h e 13h às 17h; Sexta-feira 08h às 12h e 13h às 15h (Horário Manaus); Nos Municípios do Interior do Estado :

Versão Digital : através do e-mail: jutaemalva.ads @ gmail.com ou versão Física nos locais abaixo relacionados: Em Manaus :

Local : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, setor Departamento de Negócios Florestais - DNF, 1º Andar, Bloco G;

Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM

Horário : Segunda-feira à quinta-feira 08h às 12h e 13h às 17h; Sexta-feira 08h às 12h e 13h às 15h (Horário Manaus); Nos Municípios do Interior do Estado :

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2024 > Credenciamentos 2024 .

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 189622

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ; Credenciamento de nº 007 / 2024 - CIL / ADS , que tem por objeto o Credenciamento para organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins, legalmente constituídas e compostas por extrativistas que comercializem as fibras de piaçava, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica .

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.839, de 10 de julho de 2024; Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO