DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024

TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024 , oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CML/PMJ; Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria cultural, para a consultoria e orientação de lançamento de edital e acompanhamento da prestação de contas da Lei Aldir Blanc no município, por meio de Carta Contrato Nº 006/2024 - 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ -AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: PRISCILA JULIÊ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 47.180.483/0001-17. 3. VALOR: R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais).4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 020301 - Secretaria de Educação, Cultura E Desporto 13.392.0071.2021.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo as Manifestações Culturais e Artísticas. 3.3.90.31.761 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras. 3.3.90.39.761 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.48.761 - Outros auxílios a pessoas físicas. 3.3.90.41.761 - Fomento à instituições com fins lucrativos. 5. PRAZO: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, em até 164 (cento e sessenta e quatro dias). 4.

Jutaí-Am, 31 de julho de 2024.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal

CNPJ sob o nº 47.180.483/0001-17 Contratada

I - ADJUDICAR em favor das empresas: 3S VISION HOSPITALAR , inscrita no CNPJ nº 37.581.390/0001-40, vencedora dos Item 017, com valor global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); THAMARCIO VITOR COSTA DE SOUZA , inscrita no CNPJ nº 53.784.656/0001-09, vencedora do Item 038, com valor global de R$ 596,85 (quinhentos e); CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA ME , inscrita no CNPJ nº 18.258.209/0001-15, vencedora do Itens 042 e 043, com valor global de R$ 859,34 (oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos); ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA , inscrito no CNPJ nº 31.597.128/0001-08, vencedora do Itens 010 e 026, com valor global de R$ R$ 6.355,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA , inscrito no CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora do Itens 008, 015, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 028, 037, 044 e 045, com valor global de R$ R$ 11.235,75 (onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos); LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.235.370/0001-10, vencedora do Itens 001, 004, 006, 013, 032, 041 e 047 com valor global de R$ R$ R$ 6.047,35 (seis mil e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora do Item 005, com valor global de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA , inscrita no CNPJ nº 37.722.924/0001-01, vencedora do Itens 002, 003, 011, 012, 014, 040 e 046, com valor global de R$ 13.382,66 (treze mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP/CC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , em 06 de agosto de 2024.

Prefeita do Município de Presidente Figueiredo

Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 75, parágrafo único, da Lei Federal 14.133/2021 (transição legal MP 1167/2023), ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 . Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: PRISCILA JULIÊ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.180.483/0001-17; Objeto: para contratação de empresa especializada em assessoria cultural, para a consultoria e orientação de lançamento de edital e acompanhamento da prestação de contas da Lei Aldir Blanc no município; VALOR: R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais); justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2024. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal.

Jutaí/AM, 29 de julho de 2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 189687

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do Pregão Eletrônico Nº 039 / 2024 - SRP / CC , que visa a CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA CULTIVOS AGRÍCOLAS, PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PAISAGISTICO URBANO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024-SRP/CC ;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

I - ADJUDICAR em favor da empresa: R4 MAQUINAS E VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.144.229/0001-96, vencedora do Item 006, com valor global de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP/CC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , em 06 de agosto de 2024.

Prefeita do Município de Presidente Figueiredo

CONSIDERANDO a realização do Pregão Eletrônico Nº 038 / 2024 - Srp / Cc , que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES: ELETROELETRÔNICOS, MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA (EMENDA PARLAMENTAR Nº 41370001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO ), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024-SRP/CC ; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

Protocolo 189689

CONSIDERANDO a realização do Pregão Eletrônico Nº 040 / 2024 - Srp / Cc , que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III - A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024-SRP/CC ; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO