DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 07 ago/2024

Número 35.281 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - INCLUIR a servidora Michelly Silva do Amaral Benfica , matrícula nº 240.658-6A, CPF nº 949.028.952-34, como GESTORA ORÇAMENTÁRIA da UG 017125 , conforme a Instrução Normativa nº 001/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024;

II - INCLUIR a servidora Michelly Silva do Amaral Benfica , matrícula nº 240.658-6A, CPF nº 949.028.952-34, como GESTORA FINANCEIRA da UG 017125 , conforme a Instrução Normativa nº 001/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 189654

Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2024, o Regimento Escolar, a operacionalização do Projeto Político Pedagógico, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), a contar do ano letivo de 2024, da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco , localizada à Rua Prof. Abílio Alencar nº 1.130, D. Pedro, Manaus. Aprovar , ainda , a Matriz Curricular do Ensino Médio, contendo os dois Itinerários Formativos: Humanidades e Linguagens: a Sociedade em Foco e Ciências e Matemática: o Saber Científico para compreender o Mundo e do Itinerário de Formação Técnica e Profissional em Eletrônica, a contar do início do ano letivo de 2024.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

ELCOA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 043 / 2023 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Javarí nº 1065, Lote 02 nº 47, ECV Galpão 05, Distrito Industrial I, (POÇO 01), nas coordenadas geográficas: 03º07’30.100” S e 59º57’19,620” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na rua Cametá, número 06, conjunto Deborah, bairro Dom Pedro, convoca todos os seus associados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de agosto de 2024, a ser realizada na sede do CRM-AM, localizado na av. Raimundo Parente, nº 06, praça Walter Góes, às 17h:30, em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos sócios votantes; e as 18h:30 em segunda convocação, com metade mais um dos sócios votantes, e 19h:30 em terceira e última convocação com o mínimo de 10 (dez) sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1) Ingresso/saída de sócios do quadro societário.

2) Promover a distribuição de plantões (contratos) na forma dos artigos 4º usque 12 do Regimento Interno IGOAM.

3) A participação dos interessados na convocação será presencial, no endereço e horário constantes do preâmbulo do Edital, admitindo-se participação por procuradores nos termos e condições deste chamado.

4) A participação da forma virtual será admitida somente ao sócio que estiver de plantão ou comprovadamente fora da comarca de Manaus. Neste último caso, a comprovação deverá ocorrer até 3 (três) dias úteis da data que anteceder a realização da reunião da AGE, na sede do IGOAM ou por meio digital no e-mail [email protected]

5) A participação de forma virtual, prescinde que o sócio interessado na convocação editalícia, comunique de maneira formal e previamente seu interesse de participação ao IGOAM, no prazo de 3 (três) dias úteis que anteceder a realização da AGE.

6) Os sócios que participarem de forma virtual serão obrigados a ligar a câmera do dispositivo digital pessoal para poder habilitar-se na escolha do plantão, quando das chamadas pela Diretoria do IGOAM.

7) A participação de forma virtual, não será permitida ao interessado representar outro sócio por meio de procuração. A participação virtual será realizada por meio de plataforma digital o qual será disponibilizado o link de acesso até uma horas antes da data designada para reunião. Os participes na forma presencial assinarão a Ata de Reunião física constando sua presença e a Diretoria do IGOAM certificará a participação dos sócios que participarem de forma virtual. Neste último caso, o sócio fica obrigado a comparecer na sede do IGOAM no prazo de até 3 (três) dias úteis para assinar a Ata de Reunião ou comunicar dentro deste prazo, as razões da impossibilidade do cumprimento, caso permaneça fora da comarca de Manaus, deverá informar formalmente a data de retorno para proceder a chancela.

8) Os sócios que participarão de forma virtual, são integralmente responsáveis, pelo acesso ao link da reunião da AGE, bem como, pela conectividade da internet.

9) A participação por meio de procuradores autorizará, no máximo, o limite de 1 (um) outorgado representado 2 (dois) outorgantes, visando a ampla participação de modo a garantir mais equidade entre os sócios.

10) O Sócio outorgante, cujo outorgado participe da AGE, deverá encaminhar a procuração (privada ou pública), impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis anteriores a data de realização da reunião da AGE na sede do IGOAM, visando garantia de integridade dos procedimentos. Caso essa condição não seja observada, o sócio outorgado ficará impedido de se manifestar pelo outorgante.

Protocolo 188137

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO