DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 05 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.279 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Governo do Amazonas anuncia reajustes salariais de servidores da Segurança, Setor Primário e UEA

Diego Peres/Secom

Medida envolve o pagamento de datas-bases de áreas que reúnem mais de 20 mil trabalhadores estatutários do estado, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas

Governo do Amazonas anunciou, no dia 29 de julho, os reajustes salariais de O servidores da segurança, setor primário e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A medida envolve o pagamento de datas bases de áreas que reúnem mais de 20 mil trabalhadores estatutários do estado, alcançando servidores ativos, aposentados e pensionistas.

“Isso é importante porque valoriza o servidor, e aqui nós estamos falando de categorias que são importantes da segurança pública, da proteção da sociedade, da UEA que é importante na formação do cidadão e também do setor primário, que responde por uma fatia significativa da nossa economia”, destacou o governador do Amazonas, Wilson Lima.

O cálculo para os reajustes concedidos levou em consideração o índice inflacionário do país. As propostas de reajuste serão enviadas em forma de Mensagem Governamental para votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ainda esta semana. A previsão é que elas sejam votadas na próxima semana em regime de urgência.

Para os servidores da segurança, o reajuste é referente à data-base de 2023, no valor percentual de 4,65% para a Polícia Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e Polícia Civil (PC-AM), passando a valer a partir de setembro deste ano e de outubro a dezembro, o pagamento dos valores retroativo de abril a agosto 2024.

Com os reajustes da data-base da categoria, o impacto mensal no orçamento estadual será de R$ 9,9 milhões e mais de R$ 131 milhões ao ano. Ao todo, serão mais de 18 mil servidores beneficiados, sendo 13.312 militares da PM e 1.678 dos bombeiros, além de 3.112 da Polícia

O cálculo para os reajustes levou em consideração o índice inflacionário do país e as propostas foram enviadas para votação na Assembleia Legislativa do Estado

O pagamento reajustado também passa a valer a partir de setembro deste ano. Os valores retroativos de maio a agosto serão pagos de outubro a dezembro de 2024.

Civil, incluindo escrivães, investigadores, delegados, peritos, comissários e administrativos.

Para o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Amazonas (AOPBMAM), major Frederico Araújo, a medida é um avanço para os servidores da segurança.

O governador Wilson Lima confirmou, ainda, o pagamento das datas bases de 2019 (4,94%), 2020 (2,40%) e 2021 (6,76%), totalizando um aumento salarial de 14,1%, para 1.432 docentes e funcionários administrativos da Universidade do Estado do Amazonas. Segundo a Sead, o impacto anual no orçamento estadual será de R$ 45,4 milhões.

Para os servidores efetivos do setor primário, o governador Wilson Lima anunciou um reajuste total de 7,87%, sendo 4,18% relativo à data-base de 2023 e 3,69% da data-base de 2024.

O aumento valerá para 890 servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).

Conforme acordo feito com a categoria, o pagamento do reajuste será realizado a partir de janeiro de 2025. O retroativo de maio a dezembro de 2024 será depositado de forma parcelada ao longo do próximo ano.

“Tenho certeza que essa valorização impactará diretamente na qualidade dos serviços prestados, que já são excelentes. Mas isso já é uma sinalização muito importante para que nós consigamos começar esse pagamento, com esses reconhecimentos”, enfatizou André Zogahib, reitor da UEA.

“Os servidores se sentem honrados pelo governador recepcionar suas demandas, porque é uma forma de valorizar aqueles que estão contribuindo com a economia”, afirmou Michaell Santos, presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária e Florestal do Amazonas (Sinfagro).

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