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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/08/2024 · pág. 6

DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Vice Governadoria .................................................................................................... 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 21
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 23
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 24
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 24
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 24
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 26
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 27
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 27

Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 28

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 28
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 28
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 29
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ........................................................................ 30
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ..................................................................................30
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 31
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 32
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia

do Amazonas – FHEMOAM ................................................................................... 32
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 33
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 34
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 34
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 35
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 37
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 40
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 40
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Eirunepé ................................................................................................................... 1
Manacapuru.............................................................................................................. 1
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................................ 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte).......................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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