DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 19

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189351

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de Regime Temporário de Professores , que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607 de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados , de acordo com o Parecer nº 0024 / 2014 - PPT / PGE , que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 , de 28 / 06 / 2000 , conforme MEMO Nº 491/2024-GAAS/SEDUC/SIGED.

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 078 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ALTERAR a Portaria de Regime Complementar por item, conforme abaixo a contar de 05/07/2024.

Portaria GSE 140 , publicada no Diário Oficial, de 08/03/2024, na parte referente a servidora abaixo:

MARCIA PIRES GOMES , matrícula nº 208273-0B, para ministrar 18h de História, Projetos Integradores e Interculturalidade e Diversidade, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

Onde se lê: ... 18h;

Leia-se: ... 13h.

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189355

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 078 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 274 , publicada no Diário Oficial, de 18/04/2024, na parte referente as servidoras abaixo:

CINTIA WENLUND FERNANDES , matrícula nº 227534-1A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, de 27/03/2024 a 01/04/2024. Onde se lê: ... 01/04/2024;

Leia-se: ......... 30/04/2024.

THEONA BINDA DE JESUS , matrícula nº 130714-2B, para ministrar 10h de Ciclo, no turno matutino, de 27/03/2024 a 01/04/2024.

Onde se lê: ... 01/04/2024;

Leia-se: ......... 30/04/2024.

Portaria GSE Nº 661 , publicada no Diário Oficial, de 11/07/2024, na parte referente a servidora abaixo:

YARA LUIZA FARIAS DOS SANTOS , matrícula nº 219105-9D, para ministrar 18h de Matemática, Educação Financeira e Interculturalidade e Diversidade, no turno matutino, de 26/04/2024 a 23/08/2024. Onde se lê: ... de 26/04/2024;

Leia-se: ... de 26/06/2024.

Portaria GSE Nº 275 , publicada no Diário Oficial, de 18/04/2024, na parte referente a servidora abaixo:

ELIOMARA RAMOS MARTINS , matrícula nº 253767-2A, para ministrar 15h de Sociologia, no turno matutino, de 11/03/2024 a 09/07/2024.

ELIOMARA RAMOS MARTINS , matrícula nº 253767-2A, para ministrar 5h de Projetos Integradores, no turno matutino, de 11/03/2024 a 09/07/2024. Onde se lê : ... 11/03/2024. Leia-se : ... 24/03/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO