DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 02 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.278 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

No dia 22 de julho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes , foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual Locação de Máquinas para perfuração de tanques na Psicultura, pelo Menor Preço por Item, conforme Termo de Referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes. Resultante do Pregão Presencial nº 04/2024-CGL. As especificações constantes do respectivo processo administrativo nº 1780/2024/PMA, assim como os termos da proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Em favor da empresa vencedora abaixo identificada para o seu respectivo item: CINTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 08.884.799/0001-38, com valor de R$ 283.293,52 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

Autazes, 22 de julho de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes

Número do Contrato Nº 019/2024 . CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO023F4-4B83A-0FCA5. Pregão Presencial Nº 004/2024 , Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.884.799/0001-38. Objetivo: Locação de Maquina para Perfuração de Tanques Descavados na Piscicultura para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Ata de Registro de Preço e Despacho de Homologação, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 004/2024-CGL, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2024-CGL. Fundamentação Legal: Lei Nº 14133/2021. Vigência e Execução 05 (cinco) meses e 7 (sete) dias a contar da data da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. Valor do Contrato R$ R$ 283.293,52 (Duzentos e Oitenta e três Mil Duzentos e Noventa e Três reais e Cinquenta e dois centavos). Dotação: 002.04.20.606.0001.2009 - Manutenção da Secretaria de produção Rural e abastecimento - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 701- Transferência Convênio - Estado. Data da assinatura: 24/07/2024.

Prefeito Municipal de Autazes

Protocolo 188949

ESPÉCIE: Contrato nº 052/2024 ; contratado: FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.228.124/0001-90; Objeto: Obra de Pavimentação nas ruas do Município de Boca Do Acre, referente ao Convênio nº. 922142/2021; da Concorrência Pública nº 001/2024; Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2025; Valor global R$ 4.790.379,64 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento nos artigos da Lei 14.133/21 e as justificativas apresentadas nos autos do processo. Dotação orçamentária: Órgão: 02. Unidade:15; Proj/ Ativ: 1.009; Elemento: 4.4.51.00. Fonte: 107. Signatários:

Boca do Acre - AM, 01 de agosto de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Geral de Licitação - CGL, para Registro de preço para Eventual Locação de Máquinas para perfuração de tanques na Psicultura, pelo Menor Preço por Item, conforme Termo de Referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes. Resultante do Pregão Presencial nº 04/2024-CGL. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE:HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa vencedora abaixo identificada para o seu respectivo item: CINTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 08.884.799/0001-38, com valor de R$ 283.293,52 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

Autazes, 19 de julho de 2024.

Prefeito Municipal de Autazes

Prefeito Municipal de Boca do Acre Contratante

Fl Serviços De Engenharia Ltda Contratado

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto da Concorrência Pública nº 001/2024. Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 922142/2021, em favor da empresa: FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.228.124/0001-90, com o valor global de R$ 4.790.379,64 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Conforme constam no processo. Pelo período de 12 (doze) meses.

Boca do Acre/AM, 31 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito Municipal

Protocolo 188943

Protocolo 188802

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO