DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................................ 3 |
|---|
| Decretos nominais .................................................................................................. 12 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 2 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 15 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 15 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ................................................................................15 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 15 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia |
| e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 16 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 16 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 17 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 17 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 18 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ............................... 18 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 18 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 19 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 20 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 20 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado |
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 21 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ................................................................................................. 22 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 22 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 22 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON ........................................................................................... 22 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 23 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 24 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 24 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV ............................................................. 24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 28 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 29 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 31 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 31 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 31 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 32 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA São Raimundo .................................................................................................. 1 Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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