DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ANEXO DO DECRETO Nº 50.036, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | ||||
| 3305 SAÚDE 10 302 3305 2 |
EM 250 - |
REDE Contrataçã |
o dos Serviç |
os Assistenc | iais Terceirizados |
| 0004 | A | 1.500.121 | 3390 | 425.360,00 | |
| 0007 | A | 1.500.121 | 3390 | 577.412,58 | |
| 0008 | A | 1.500.121 | 3390 | 694.399,51 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 4.284.969,54 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 15.857.050,72 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 19.353.509,02 | |
| 10 302 3305 2 | 604 - | Operacion | alização das | Unidades A | ssistenciais Administradas por Organizações Sociais |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3350 | 10.931.564,99 | |
| T | OTAL | 52.124.266,36 |
TOTAL POR SECRETARIA
52.124.266,36
Protocolo 191258
DECRETO Nº 50.037, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3235 AMAZONAS SOCIAL 08 244 3235 2752 - Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social 0001 A 1.501.160 4450 230.278,53 TOTAL 230.278,53 TOTAL POR SECRETARIA 230.278,53
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3313 AMAZONAS MEU LAR 16 482 3313 1104 - Disponibilização de Ca |
sas Populare | s para Servidor | es Públicos Estaduais | ||
| 0001 P 1.501.201 3390 |
2.776,92 | ||||
| TOTAL | 2.776,92 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.776,92 | ||||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 3.533.055,45 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.533.055 , 45 (TRÊS MILHÕES , QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL , CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.037, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3277 AGROAMAZONAS23 692 3277 2453 - Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal 0001 A 1.501.160 3350 3.300.000,00 TOTAL 3.300.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 3.300.000,00
FISCAL 3277 AGROAMAZONAS23 392 3277 2810 - Feiras, Eventos e Encontros para a Promoção das Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias 0001 A 1.501.160 3390 3.300.000,00 TOTAL 3.300.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 3.300.000,00
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA SEGURIDADE 3235 AMAZONAS SOCIAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 08 244 3235 2752 - Apoio ao Desenvolvim 0001 A 1.501.160 3350 |
ento de Projetos de Assistên | cia Social 230.278,53 |
|
| TOTAL | 230.278,53 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 230.278,53 | ||
| 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE | DESENVOLVIMENTO U | RBANO E METROPOLITANO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 16 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
2.776,92 | ||
| TOTAL | 2.776,92 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.776,92 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 3.533.055,45 |
Protocolo 191259
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO