DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 15 ago/2024

estado do amazonas

Número 35.287 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

DESIGNA servidor para compor o quadro da Unidade de Controle Interno a função que especifica.

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO , no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 13 de janeiro de 2023, e,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposta no Decreto nº 40.824, que institui a Unidade de Controle Interno no Órgão/Entidade;

I - DESIGNAR os (as) servidores (as) a seguir relacionados (as) para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno especificadas no Decreto supramencionado. Presidente: LEILA MARA BOTELHO DOS SANTOS, Enfermeira, matricula nº 150154-2-E.

Membro: MICHEL SOARES NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 190471-0-A.

DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA Diretora Geral do SPA São Raimundo

Convidam-se os senhores acionistas da Sociedade NILO TAVARES COUTINHO SA se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Manaus, à Av. Guilherme Paraense, nº 601, no dia 16 de Agosto de 2024, às 10 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Eleição de Diretoria

b) Outros assuntos de interesse da sociedade e acionistas

Manaus, 27 de Julho de 2024.

Diretor-Presidente Interino

SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANAUS , Torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 232 / 2024 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na, Rua São Fernandinho, s/nº, esquina com a Rua Girassol, São Francisco, nas coordenadas geográficas: 03°06´35,795”S e 60°00´01,772”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Faço saber que no dia 29 de outubro de 2024 , a partir das 8 (oito) horas, até às 20 (vinte) horas do dia 31 de outubro de 2024 (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.br, serão realizadas eleições para renovação de 1/3 dos Conselheiros Titulares e Suplentes deste CORECON-AM e de Delegados-Eleitores Titular e Suplente, junto ao colégio Eleitoral do Conselho Federal de Economia. O prazo para registro de chapas no CORECON-AM será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do edital, encerrando-se às 16 horas do dia 16/09/2024. A íntegra do Edital de Convocação de Eleições do CORECON-AM encontra-se afixado na sede e disponível no site: https://corecon - am50anos.com.br .

ECON. MARCIO PAIXÃO RIBEIRO Presidente

NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº. 318/15-03, que autoriza a remoção/coleta e transporte de resíduos de Classe I (Resíduos de Serviço de Saúde) e Resíduos Classe II, localizada no Estado do Amazonas-AM, para Coleta e Transporte de Resíduos Classe I e II, com validade de 02 anos.

Deferir a solicitação do Centro de Ensino Alpha Delta , localizado na Rua Marciano Armond Nº 52º, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, quanto a alteração de mantenedora, de “Centro de Ensino Alpha Delta Ltda” para Associação de Ensino Alpha Delta - AEAD. Aprovar o Regimento Escolar; a Estrutura Curricular do Ensino Fundamental, a contar de 2022; a Estrutura Curricular do Ensino Médio, com início em 2021 e com término em 2023; a Estrutura Curricular do Ensino Médio, a contar de 2022; e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP, todos adequados à Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

A SPARTA 300 PARTICIPAÇÕES S.A , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença De Instalação Nº 064 / 2024 , que autoriza a instalação de uma Linha de Transmissão - LT 500 kV, com extensão de 10,6 km, localizada entre as Subestações SE Silves I e SE - Azulão, com validade de 01 Ano.

Protocolo 189546

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO