Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/08/2024 · pág. 6

DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de

Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 8 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 28
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 29
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 30
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 30
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 31
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ............. 31
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 31
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 32
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 32
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ............................................. 33
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 33
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 34
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 35
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM................................................................................. 35
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 35
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ........................................................................ 35
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .......36
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 36
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 37
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ........................................................................................... 37
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 38
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 38
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 39
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 39
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 45
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 46
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 46
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 46
CADERNO III - MUNICIPALIDADES Eirunepé ................................................................................................................... 1
Presidente Figueiredo .............................................................................................. 1
Silves ........................................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo ....................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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