DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024 5

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 275/2024-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

NOMEAR , a contar de 07 de agosto de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AYME SABRINA PIRES MOURA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria exarada no Parecer n.o 457/2024-NTJP-DGRH/SES-AM, do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 28, §2.o da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.003522/2024-80, resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 10 de maio de 2024, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA KARLA PIMENTA NORONHA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula n.o 167.018-2C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do Ofício n.° 511/2024-CG-SSP/SSP; CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria exarada no Parecer n.o 220/2024/AJAI/PMAM e o Ofício n.° 461/2024-Gab Cmt G/ PMAM, da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 3.o , IV, a , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022101.006246/2024-28, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o exercício de cargo de provimento em comissão, com ônus para o órgão de origem, o militar MAJ QOPM RENAN DE OLIVEIRA LIBÓRIO , ID 20887, Matrícula n.o 215.533-8A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 089/2024-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica n.o 005/2022 entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica n.° 005/2022, entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria exarada no Parecer n.° 074/2024-ASJUR/FMT-HVD, da Fundação de Medicina Tropical “Dr. Heitor Vieira Dourado”;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 030/2024-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus e no Ofício n.° 0521/2024-GDP/FMT-HVD, da Fundação de Medicina Tropical “Dr. Heitor Vieira Dourado”;

CONSIDERANDO , o disposto no artigo 28, § 2.° da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.°, III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de regularização da servidora KARINA MARIA OLIVEIRA PONTES BRITO e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000268/2024-68, resolve

I - CONSIDERAR à disposição da Prefeitura Municipal de Manaus, pelo período de 01/01/2022 à 04/08/2023, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão de origem, da servidora KARINA MARIA OLIVEIRA PONTES BRITO , ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula n.° 238.877-4A, do Quadro de Pessoal da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”;

II - PRORROGAR a disposição junto à Prefeitura Municipal de Manaus, a contar de 05 de agosto de 2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão de origem, da servidora KARINA MARIA OLIVEIRA PONTES BRITO , ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula n.° 238.877-4A, do Quadro de Pessoal da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO