DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Jessica da Costa Soares - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 236104-3B; período: 09.07.2022 a 04.08.2022. Jocelia Gois Leao - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 261924-5A; período: 28.06.2023 a 07.07.2023.

Jorge Marques Tavares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 029820-4D; período: 21.06.2023 a 20.07.2023.

Jose Deyvid Cantaeide Alves - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 226408-0A; período: 02.08.2023 a 31.08.2023.

Julio Jorge Araujo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 025388-0G; período: 07.11.2023 a 05.05.2023.

Karen Cibely da Silva Morais - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 249308-0A; período: 13.07.2023 a 11.08.2023.

Karolayne Endrea Oliveira Peixoto - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 234523-4A; período: 03.08.2023 a 17.08.2023.

Laura Heliani Moreira do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 167164-2B; período: 07.08.2023 a 04.11.2023.

Linaida Beltrao Tavares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 194680-3B; período: 26.05.2023 a 18.06.2023.

Lisolene Maciel Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 133015-2C; período: 06.06.2022 a 19.06.2022. Lisolene Maciel Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 133015-2B; período: 06.06.2022 a 19.06.2022.

Lucas Pinto de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222900-5A; período: 04.07.2022 a 18.07.2022. Lucimara Pedroso da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 125410-3D; período: 20.08.2023 a 03.09.2023. Lucimara Pedroso da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 125410-3F; período: 20.08.2023 a 03.09.2023.

Lucimara Pedroso da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 125410-3F; período: 13.06.2023 a 17.06.2023.

Luiz Magno Soares - cargo: PROFESSOR; matrícula: 105361-2B; período: 23.06.2023 a 29.06.2023.

Luz Helena Ancelmo Ribeiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240950-0A; período: 04.09.2023 a 03.10.2023. Marcos Daniel de Arruda Nonato - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234860-8A; período: 10.07.2023 a 06.11.2023. Maria do Socorro Ferreira de Farias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 118648-5C; período: 21.08.2023 a 26.08.2023. Maria Elijane Nascimento Araujo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182515-1A; período: 06.06.2022 a 10.06.2022. Maria Elines Fonseca Lobo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227797-2A; período: 03.07.2023 a 07.07.2023. Maria Josenira Machado de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 164273-1C; período: 21.08.2023 a 18.11.2023.

Maria Josenira Machado de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164273-1A; período: 21.08.2023 a 18.11.2023. Maria Lenylde Lopes Barroso - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164973-6B; período: 02.05.2023 a 30.07.2023. Maria Lenylde Lopes Barroso - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164973-6A; período: 02.05.2023 a 30.07.2023.

Maria Lucia Rodrigues Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 232421-0A; período: 31.07.2023 a 04.08.2023.

Maria Rosimar Menezes Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235685-6A; período: 13.08.2023 a 12.10.2023. Maria Zenite Rolim de Matos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 023691-8B; período: 28.07.2022 a 24.11.2022.

Marley Rubia Ferreira Pessoa dos Santos - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164216-2A; período: 14.06.2022 a 11.09.2022. Mery Jane Ferreira Falcao - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182879-7A; período: 24.01.2022 a 24.03.2022.

Moacir Silva Sabino - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184072-0A; período: 24.04.2023 a 20.10.2023.

Oscarina Marques Fernandes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232777-5A; período: 03.06.2023 a 07.06.2023.

Oscarina Marques Fernandes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232777-5A; período: 14.06.2023 a 13.07.2023.

Raimundo Paulo de Oliveira Filho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187886-7A; período: 16.06.2023 a 13.09.2023. Rita Liliana Jose - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 107016-9E; período: 04.08.2023 a 02.09.2023.

Russelayne Lello de Miranda - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 167167-7B; período: 10.07.2023 a 22.07.2023.

Sabrina Aparecida Lima Maciel - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254231-5A; período: 03.06.2023 a 17.06.2023.

Shelzea Regina Farias Fernandes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 202967-7C; período: 12.09.2022 a 26.09.2022. Tania Josefa Gois da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 221793-7A; período: 20.03.2023 a 18.05.2023.

Terezinha Lourena dos Santos Leal - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252935-1A; período: 21.07.2023 a 18.09.2023.

Theila Pereira da Cruz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184126-2A; período: 07.07.2023 a 21.07.2023.

Theila Pereira da Cruz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184126-2A; período: 25.07.2023 a 03.08.2023.

Theila Pereira da Cruz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184126-2A; período: 28.06.2023 a 07.07.2023.

Vanette Karen Queiroz Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202905-7F; período: 08.09.2022 a 17.09.2022.

Walderio Placido Miller - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187803-4A; período: 22.08.2023 a 05.09.2023.

Walderio Placido Miller - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187803-4A; período: 02.08.2023 a 03.08.2023.

Walter Janio Alencar de Farias - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184893-3A; período: 01.08.2022 a 05.08.2022.

Walter Janio Alencar de Farias - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184893-3A; período: 26.06.2022 a 28.06.2022.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CECILIA CASTRO DA COSTA , cargo Professor, referente aos períodos de: 01/03/1997 A 31/12/1997 e de 31/03/1999 a 31/07/1999.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 5479/2024-06-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação-CDE 06-Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula funcional 162027-4 A/B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7 H/I;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula funcional 223.626-5A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190172

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO