DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023477/2024-82/ SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) VÂNIA DOS SANTOS OSAKI , cargo Nutricionista PNS.NTC-III, matrícula funcional nº 239.081-7A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 6771/2024-38-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral/SEDUC-AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula funcional 162027-4 A/B;

. Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional 231406-1B;

. Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190219

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03 2777/2023-71-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação-CDE 07-Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula funcional 162027-4 A/B;

. Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7H/I;

. Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024421/2024-45/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 292/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR o(a) servidor (a) JOICY PANTOJA LIMA GURGEL , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 191835-4D, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Sólon de Lucena (Tipo I, Simbologia FGD-1), no período de 08/07/2024 a 31/08/2024, em substituição ao servidor ELIAB SOUSA DE VASCONCELOS , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 186146-8A/E, que se encontra de licença médica, conforme Laudos Médicos Nº 279840/2024 e 279841/2024.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190222

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190200

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 6257/2024-00-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02-Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223.626-5A;

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231.406-1B;

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026401/2024-09/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 281/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Pe. Pedro Gislandy (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a ) SANDRA MARIA MOURA DE OLIVEIRA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula 025843-1B, a contar de 01/08/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSIANE RIBEIRO DA SILVA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 166067-5A, para exercer a referida função, a contar de 01/08/2024.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 190224

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor abaixo relacionado:

Protocolo 190203

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO