DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024

PORTARIA Nº. 1396 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06528EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, EDENEIDE DE OLIVEIRA CARDOSO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 108.818-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.197,48 (mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 81,00 (oitenta e um reais) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 119,75 (cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.095,93 (mil e noventa e cinco reais e noventa e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.494,16 (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) mensais.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 190192

PORTARIA Nº. 1247 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.2.02086, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA AUXILIADORA RAMOS MUNEYMNE, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Referência A, Matrícula n° 018.418-7D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.119,09 (mil, cento e dezenove reais e nove centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme o art. 201, §2 da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° 1228 / 2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1269/2024TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2024.T.04046EXE, o Diretor Presidente da Fundação AMAZONPREV, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 2992/2023, publicada no DOE do dia 27 de dezembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, AGENOR DABELA MARINHO, falecido em 25/09/2023, na graduação de 2º TENENTE, Matrícula nº. 053.697-0C, cujos proventos totalizavam o valor de R$14.631,14 (quatorze mil, seiscentos e trinta e um reais e quatorze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 14.631,14 (quatorze mil, seiscentos e trinta e um reais e quatorze centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de

2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a CLOTILDES DE OLIVEIRA MARINHO, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus 12 de agosto de 2024.

Diretor - Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 190196

Datada de 06/08/2024, publicada no DOE do dia 06/08/2024, pág. 30, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 568428 ANDREY AZEDO DAMASCENO. .... Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 07/08/2024 a 22/08/2024.

Leia-se: 568428 ANDREY AZEDO DAMASCENO. .... Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 08/08/2024 a 22/08/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Datada de 09/07/2024, publicada no DOE do dia 09/07/2024, pág. 20, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 565039 POLLYANE PINHEIRO MARTINS. .... Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 09/07/2024 a 14/07/2024.

Leia-se: 565039 POLLYANE PINHEIRO MARTINS. .... Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 08/07/2024 a 13/07/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 190217

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; PARTES: a ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - FUEA; OBJETO: O objeto do presente contempla a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as CONVENENTES. DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica firmado entre as CONVENENTES, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, DA VIGENCIA: 03/01/2023 à 31/07/2024, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005540/2024-55.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 190220

1.PCDP.568534 JUBRAEL MESQUITA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1878417B, Professor. Destino e Período: Tefé/São Sebastião do Uatumã/ Tefé, 21/09/2024 a 07/10/2024. Objetivo: Ministrar disciplina geografia econômica. 2.PCDP.568610 ADROALDO CAUDURO. Matrícula e Cargo: 1769936C, Professor. Destino e Período: Manaus/Taubaté/Manaus, 30/08/2024 a 02/09/2024. Objetivo: Participar do festival nacional de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO