DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024

42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86.

Valor: R$71.179,40 (setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos).

Empresa 02 : V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07.

Itens: 02, 03, 04, 39, 56.

Valor: R$10.996,0 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Gerenciador da Ata de Registro de Preços

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 007 / 2024 , Pregão Eletrônico n.º 002 / 2024 - SRP , para aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos para casa de Apoio Manaus - AM , considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.

Todos os atos administrativos do “ Processo Licitatório n.º 007/2024, Pregão Eletrônico n.º 002/2024-SRP ”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos para casa de Apoio Manaus - AM , para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:

R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45,

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 06 de agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM

ESPÉCIE: 2º aditivo ao Termo de Contrato n.º 059/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Adelaide Ronnau da Silva Ltda inscrita CNPJ sob o n.º 27.038.130/0001-70.

Objeto: Serviços de Assessoria Contábil.

Do Valor: R$ 195.708,11 (Cento e noventa e cinco mil, setecentos e oito reais e onze centavos).

Da Vigência: 12/08/2024 á 11/08/2025 .

Da Dotação Orçamentária - 04.123.0011-2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 108 Empenho: 2526 Data: 08/08/2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 190035

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 008 / 2024 , Pregão Eletrônico n.º 003 / 2024 - SRP , para aquisição de Material de Higiene , Limpeza e Descartáveis casa de Apoio Manaus - AM , considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.

Todos os atos administrativos do “ Processo Licitatório n.º 008/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024-SRP ”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de Material de Higiene , Limpeza e Descartáveis casa de Apoio Manaus - AM , para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$71.179,40 (setenta e um

V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547 / 0001 - 07 , constando em sua proposta o valor global de R$10.996,0 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais).

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 06 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

Protocolo 190036

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES , na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3695/2024-PMI, que tem por objeto Aquisição de CBUQ e emulsão asfáltica RR2C, para o Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: DIPAR DA AMAZONIA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 12.130.846 / 0001 - 25 , arrematante dos itens 01 e 02 , com o valor total de R$ 1.739.770,13 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta reais e treze centavos)

Itacoatiara (AM), 09 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal de Itacoatiara

Protocolo 189998

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES , na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3785/2024-PMI, que tem por objeto Aquisição de Implementos e Equipamentos necessários para o Fortalecimento do Setor Primário do Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 08.181.706 / 0001 - 09 , arrematante dos itens 01 e 05 , com o valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); PRODIGY COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 23.104.327 / 0001 - 09 , arrematante dos itens 02 , 03 , 06 e 14 , com o valor total de R$ 444.390,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO