DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 22 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.292 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do 35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de

prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Julho de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 2251 de 24/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000469/2023-21/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4450/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM, de 27/10/2023.

Manaus, 20 de Agosto de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 191705

outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no serviço de manutenção em Arco C, conforme justificativa constante à fl. 5 do processo N.º 01.01.017125.000473/2024-31 HPSPAPBA;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 04 do processo N.º 01.01.017125.000473/2024-31 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000473/2024-31 HPSPAPBA.

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para o serviço de manutenção em Arco C.

II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 001 / 2024 , em favor da empresa: 3M HEALTHCARE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS, CNPJ 30.948.678/0001-61, pelo valor global de R$ 1.807,14 (mil oitocentos e sete reais e quatorze centavos). À consideração da Diretora Geral, para ratificação.

GABINETE DO GERENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO em Manaus, 21 de agosto de 2024.

FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral

Protocolo 191637

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e; considerando teor da Ata de Recebimento e Julgamento da Documentação e Projetos de Venda apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da zona urbana de Coari, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021. A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; Considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: Homologar e Adjudicar o processo licitatório da modalidade Chamada Pública Nº 005/2024, oriundo do processo administrativo nº 1184/2024-SEMED, em favor da empresa vencedora COOPERATIVA AGRÍCOLA DA ESTRADA COARI ITAPÉUA-CAECI - CNPJ 09.618.236/0001-60 no valor total de R$ 374.253,66 (Trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente aos itens: 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, sendo os demais itens fracassados, quais sejam: 01,05, 06, 09 e 15. Publique-se no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal do Comércio. Gabinete do Secretário Municipal de Educação.

Coari, 20 de agosto de 2024.

JULICE LIMA MORAIS Secretário Municipal de Educação

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de

AIDNO SOARES BEZERRA , Torna público que recebeu do IPAAM , a licença de Operação nº 057 / 2024 , que autoriza o armazenamento, a comercialização de combustíveis derivados de petróleo, localizada na Rua Porto Seguro, nº 236, Centro, Itamarati-AM, para Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, com validade de 01 Ano .

Protocolo 191657

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO