DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 16 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.288 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PL n.º 012/2024, PP n.º 008/2024-SRP

Objeto: Serviços de hospedagem e hotelaria.

Assinatura da Ata : 14/08/2024.

Vigência: 12 meses.

Empresa 01: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45. Itens: 01, 02, 03 e 04.

Valor: R$186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).

A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Gerenciador da Ata de Registro de Preços

NO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PL n.° 012/2024 PP n.° 008/2024 - SRP , publicado nos diários no dia 14/08/2024, onde se lê: Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. leia-se: Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Mantidas as demais disposições do aviso, Apuí/AM, 14 agosto de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ , no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 013 / 2024 , Pregão Presencial nº 009 / 2024 , para contratação de empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí , instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório n.º 013/2024, modalidade Pregão Presencial nº 009 / 2024 o fornecedor:

NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, constando em sua proposta o valor global de R$ 540.580 , 00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta reais).

Apuí-AM, 14 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

Secretário Municipal de Administração

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 013 / 2024 , Pregão Presencial nº 009 / 2024 , considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.

Todos os atos administrativos do “ Processo Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial nº 009/2024 ”, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Produção e Abastecimento, de contratação de empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí , para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor:

NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72, constando em sua proposta o valor global de R$ 540.580 , 00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta reais).

Apuí-AM, 14 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

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