DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024

O PREFEITO DE JURUÁ , no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Pregão Presencial Nº 014/2024, que visa a registro de preços para futura e eventual aquisição de kit casa de farinha e equipamentos permanentes. Considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá no Pregão Presencial Nº 014/2024. Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I Adjudicar em favor das empresas: Wagner Cavalcante Pinheiro - ME, CNPJ 06.315.175/0001-74, no valor global de R$ 1.227.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil reais), nos itens 1, 2 e 3; II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao PP Nº 014/2024 . III Publique-Se, Prefeitura de Juruá, 12 de agosto de 2024.

O PREFEITO DE JURUÁ , no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Pregão Presencial Nº 015/2024 que visa a registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa para a realização de cirurgias eletivas em caráter de mutirão para atender às demandas da Prefeitura de Juruá. Considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá na Pregão Presencial Nº 015/2024 Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Valeria Lopes De Andrade, CNPJ 25.052.970/0001-01, no valor global de R$ 1.466.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil reais). II Homologar a decisão final da CMC, referente ao PP Nº 015/2024. III - Publique-Se, Prefeitura de Juruá, em 12 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal de Juruá Contratante

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 015/2024 - PMJ, que visa a Contratação De Unidade Básica De Saúde - UBS 1, na Comunidade São João do Meneruá, Zona Rural no Município de Juruá-AM. Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 015/2024 PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: TAYLA LTDA, CNPJ 08.747.965/0001-54, no valor global de R$ 2.232.159,00 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil cento e cinquenta e nove reais). II - Homologar a decisão final da CPC, referente ao Concorrência Pública Nº 015/2024 - PMJ, Juruá, em 15 de agosto de 2024.

Prefeito Municipal de Juruá Contratante

Resgate Antecipado Facultativo Total de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Séries Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, da 3ª (terceira) Emissão da Atem ’s Distribuidora de Petróleo S.A.

(1) Fazemos referência ao “ Instrumento Particular de Escritura da 3ª (terceira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Única Série, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Distribuição da Atem ’s Distribuidora de Petróleo S.A. ” celebrado entre Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. (CNPJ nº 03.987.364/0001-03) (“Emissora”), Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Dibo de Oliveira Atem, Miqueias de Oliveira Atem, Naidson de Oliveira Atem, Amazônia Energia Indústria e Comércio de Combustíveis Ltda. e Rodoamazônia Transporte Rodoviário de Carga Ltda, em 15 de dezembro de 2020 (conforme aditado de tempos em tempos, “Escritura de Emissão”), por meio do qual a Emissora emitiu 400.000 (quatrocentas mil) debêntures simples, não conversíveis em

ações, em única série, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória (“Debêntures”). (2) Como facultado na Cláusula 6.2 da Escritura de Emissão, a Emissora vem comunicar a V.Sas. que, no prazo de 5 (cinco) Dias Úteis a contar desta data, realizará o Resgate Antecipado Facultativo da totalidade das Debêntures em circulação (“Resgate Antecipado”), nos termos indicados abaixo: (i) Data efetiva para resgate das Debêntures e pagamento aos Debenturistas: 23 de agosto de 2024. (ii) O valor a ser pago aos Debenturistas será equivalente ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização, ou a data do pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo resgate das Debêntures, acrescido de prêmio flat de 1% (um por cento), incidente sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido da Remuneração na data de realização do Resgate Antecipado. (iii) Outras informações: (a) a Emissora não contratou nova dívida junto aos Debenturistas para realizar o resgate antecipado objeto desta comunicação . (b) O resgate antecipado não coincidirá com uma data de amortização ordinária das Debêntures. (c) O resgate antecipado proveniente do Resgate Antecipado para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3 seguirá os procedimentos de liquidação adotados por essa instituição. Caso as Debêntures não estejam custodiadas eletronicamente na B3, será realizado por meio do Escriturador . (d ) As Debêntures resgatadas pela Emissora serão obrigatoriamente canceladas. Os termos iniciados com letras maiúsculas utilizados neste aviso que não estiverem aqui expressamente definidos terão os respectivos significados que lhes foi atribuído na Escritura de Emissão. Sendo o que servia para o momento, ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,

PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA ESTADO DO AMAZONAS , data 12/08/2024, N°35.284 Ano: CXXXI, Página 78, Onde se Lê: Aviso de Licitação - Repetição - Concorrência Eletrônico Nº003 / 2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência; Leia se: Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico Nº006 / 2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência; Codajás/AM, 12 de agosto de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação

CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MÊS DE JULHO/2024 - Escola Sede: Andreza Oliveira Da Costa; Bruna Kelli Rodrigues Zaguri; Fabilene Moreira Rolim; Francisco Cardoso De Vasconcelos; Francisco Celso Da Silva Neto; Gabriel Victor Pessoa Da Costa; Genesis Oliveira Coelho; Gerliene Da Silva Rodrigues; Jackeline Trindade Dos Reis; Jonas Da Silva Mar; Larissa Dos Santos Vieira; Marcos Da Cruz Pinheiro; Mayane Cunha Castro; Nivea Patrícia Moreira De Souza; Nivia Da Silva Oliveira; Rafael Reye Righi; Raquel Cunha Silva; Washington Lima Da Silva.

JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO