DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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4 Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Roberto Carlos/Secom

O Residencial Petrópolis foi entregue em 2009, e em maio de 2023 a Suhab iniciou atendimento para os processos de regularização fundiária

ratidão e satisfação. É desta forma que os moradores do Residencial Petrópolis Gretratam o recebimento da Matrícula de Registro de Imóvel, do Residencial Petrópolis, com 192 unidades habitacionais. O Governo Presente, do dia 17 de agosto, esteve pela primeira vez na zona sul de Manaus, levando serviços públicos na área da cidadania, saúde, lazer, entre outros.

Os moradores aguardavam há mais de 15 anos a regularização fundiária do Residencial. A assinatura foi realizada no Colégio Militar da Polícia Militar - Unidade 1, localizado no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus. De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, as equipes técnicas e sociais estão empenhadas no avanço da regularização de conjuntos habitacionais antigos e novos, para cumprir a meta determinada pelo maior programa habitacional, o Amazonas Meu Lar.

“O Residencial Petrópolis estava em processo de regularização fundiária, assim como outros conjuntos antigos que estamos trabalhando. Hoje, vamos entregar as 192 matrículas individualizadas em nome das famílias que residem no habitacional, que foi entregue há 15 anos, sanando a pendência de regularização, cumprindo a meta do governador Wilson Lima, garantido a segurança das famílias”, explicou.

A aposentada Maria Elani, de 61 anos, que recebeu o documento pelas mãos do governador Wilson Lima, enfatizou que festejou com a notícia de que iria receber o documento de posse do seu imóvel, onde aguardou por 14 anos.

“Foram 14 anos correndo atrás dessa regularização. É momento de festejar, é uma grande satisfação receber esse documento que foi muito sofrido, uma longa espera. Agradeço ao governador que, assim que assumiu, começou a trabalhar para que hoje nós pudéssemos receber esse documento. Desde 2012, que eu corro atrás desse direito”, disse Maria Elani.

Durante a ação, o público teve acesso aos serviços de emissão de segunda via de boleto, consulta de emissão de demonstrativo de dé-

bito, negociação e quitação do saldo devedor, consulta de trâmite processual, abertura e formalização de processos, termo de quitação e encaminhamento ao cartório, além de dúvidas e informações gerais dos programas e do Amazonas Meu Lar.

O Residencial Petrópolis, localizado na zona sul de Manaus, foi entregue em 2009, com 192 apartamentos. Em maio do ano passado, a Suhab iniciou o atendimento junto aos moradores do conjunto habitacional para a coleta de documentos e atualização dos dados, necessários para o andamento dos processos de regularização fundiária.

A negociação de débitos habitacionais é realizada através da Lei do Refi s, criada pelo governador Wilson Lima, que concede até 100% de descontos sobre juros e multas. Sendo uma facilidade para o mutuário que deseja regularizar seu fi nanciamento junto à Suhab e até, quitar todo o saldo devedor, possibilitando a solicitação do Termo de Quitação e se a área estiver regularizada, a emissão do documento de Encaminhamento ao Cartório, permitindo a transferência da propriedade para o nome do benefi ciário, sendo de fato e direito, proprietário do imóvel.

Conforme meta estabelecida no programa Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional do estado lançado pelo governador Wilson Lima, que prevê 33 mil regularizações de terrenos e imóveis, a Suhab continua trabalhando no andamento dos processos de regularização fundiária de conjuntos habitacionais antigos. O trabalho na regularização fundiária já contabiliza mais de 14,5 mil unidades habitacionais, sendo casas ou apartamentos, que estão regularizados.

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