DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 9

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.08.2024 as Notas de Empenho n°. 0006608 no valor de R$ 1.112 ,30 (mil, cento e doze reais e trinta centavos) e a NE n°. 0006609 no valor de R$ 762 , 72 ( setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.025442/2024-88.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HF BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses , contados de 27.09.2024 até 27.02.2025 para dar continuidade a aquisição de material de consumo, sendo: (ID - 144799) Polpa de Fruta, sabor Acerola (104.815 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 056/2024-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 3.542/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028349/2024-25.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 27.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses, contados de 27.09.2024 até 27.02. 2025 para dar continuidade a aquisição de material de consumo, sendo: (ID - 144794) Carne Bovina, tipo patinho ( 458.720 Kg) ; e , (ID - 144798) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi, embalagem com 1 Kg (204.815 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, e alteração da Razão Social, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 057/2024-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 3.771/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028360/2024-95.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 27.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora IRISLENE DA SILVA E SILVA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaquiri: (ID - 143910) Cheiro verde (118 KG ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 138/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.044/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF /SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.875 , 02 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 27.08.2024 e encerramento em 27.10.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora SORAIA CORDOVIL DE SOUZA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Itacoatiara: (ID - 143954) Abacaxi (500 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (445 KG) ; (ID - 143917 ) Banana, Pacovã (200 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (223 KG) ; (ID - 143935) Cará (156 KG) ; (ID - 143910 ) Cheiro Verde (50 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (100 KG) ; (ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (100 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (100 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (150 KG) ; (ID 143928) Laranja (100 KG) ; (ID - 143906) Limão (100 KG) ; (ID - 143927 ) Macaxeira ( 100 KG) ; (ID - 143901 ) Mamão (100 KG) ; (ID - 143952 ) Maracujá ( 100 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (149 KG) ; (ID - 143923 ) Melancia ( 423 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (1.000 UND) ; (ID - 134627) Peixes de escama fresco (100 KG) ; (ID - 143897 ) Pimenta (100 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (100 KG) ; (ID - 143899 ) Polpa de Cupuaçu (150 KG) ; (ID - 143948 ) Repolho (104 KG) ; (ID - 143977) Tomate (50 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (500 LITROS) ; e , (ID - 145248) Vinho de Buriti (250 LITROS ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 170/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3247/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.996 , 82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 28.08.2024 e encerramento em 28.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0006610 no valor de R$ 23.954 , 30 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) e a NE n°. 0006611 no valor de R$ 16.042 , 52 (dezesseis mil, quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.026654/2024-82.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Interior apresentada pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.4 Edital nº 01 PSS / SEDUC / 2023 / 2024 o candidato que possuía vínculo empregatício temporário com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC nos últimos 12 (doze) meses poderá participar do certame, passando a fazer

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO